Projeto de lei que queria proibir tráfego de carroças no Centro é barrado
Segundo a procuradoria jurídica da Câmara , projeto é inconstitucional
Segundo a procuradoria jurídica da Câmara , projeto é inconstitucional
Colunista Jaqueline Silveira sinaliza que procuradoria jurídica da Câmara deve ser consultada
Texto prevê aumento da idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 para mulheres
Texto foi entregue ao Congresso nesta quarta e deverá passar por votação de deputados e senadores
Professores terão idade mínima de 60 anos, conforme projeto de lei
Taxas serão cobradas conforme faixa de renda e não sobre salários, semelhante da cobrança do imposto de renda
Proposta de mudar lei foi entregue no Congresso Nacional nesta quarta
Proposta que vai tramitar em Santa Maria é inspirada em lei vigente em Florianópolis
São aqueles que deixaram de votar nos últimos três pleitos
Projeto permite que donos de imóveis irregulares regularizem a situação
Colunista Jaqueline Silveira diz que o suplente Cezar Gehm (MDB) assumirá a função
Suplente, Cezar Gehm (MDB) assumiu, no dia 5 de fevereiro, no lugar do vereador Francisco Harrisson (MDB)
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