Em continuidade ao trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, um posto de combustíveis de São Sepé teve o tanque e a bomba de óleo diesel S500 comum interditados.
A ação ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo engenheiro químico da Promotoria, foi constatado que o combustível apresentava características em desacordo com as especificações legais.
A decisão foi cumprida na sexta-feira (14) pelo promotor de Justiça Átila Castoldi Kochenborger, da Promotoria de Justiça de São Sepé, no âmbito de ação proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Além da interdição da comercialização do produto, mediante lacramento da bomba e do tanque, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova.
*Com informações do MPRS.
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