Polícia investiga autoria de fake news em Santa Maria e alerta: prática pode resultar em prisão

A Polícia Civil investiga de onde partiu o conteúdo de um áudio e de um vídeo via WhatsApp com o boato de que pessoas estariam disseminando o vírus do HIV com uso de seringas infectadas em Camobi. De acordo com o delegado regional Sandro Meinerz, um inquérito foi instaurado na manhã de quarta-feira, na Delegacia de Camobi, para investigar o caso e deve ouvir testemunhas nos próximos dias.

Os responsáveis por produzir e disseminar notícias falsas na internet podem responder por pelo menos sete crimes, com penas que vão de 15 dias a dois anos de prisão. O delegado alerta que os rumores colocam em risco servidores da área da saúde:

- Esse público se tornou uma vítima potencial de agressão.

Segundo Meinerz, desde terça-feira à noite, as delegacias começaram a receber ligações sobre o caso. O áudio traz mensagem de uma mulher que afirma que a Brigada Militar havia alertado a Associação Camobi Segura sobre o crime.

O QUE DIZ A LEI
Crimes e contravenções ligados às fake news: 

• Incitação ao crime - Pena de 3 a 6 meses
• Apologia ao crime - Pena de 3 a 6 meses
• Calúnia (acusar alguém de ter cometido fato criminoso) - Pena de 6 meses a 2 anos
• Difamação (falar mal de alguém ou atribuir adjetivos negativos, publicamente ou pela internet) - Pena de 3 meses a 1 ano
• Injúria (direcionar mensagem ofensiva de forma privada) - Pena de 1 a 6 meses
• Ameaça - Pena de 1 a 6 meses
• Contravenção de falso alarme - 15 dias a seis meses

SEGURANÇA
Conforme Adriano Deglioumini, presidente da Associação Camobi Segura, que atua em ações de segurança pública no bairro, a entidade veiculou, por várias vezes, que se tratava de informação falsa. Deglioumini informa que nenhuma informação do tipo foi gerada pelos integrantes da entidade.

O vídeo mostra que uma dentista estaria envolvida no falso caso de disseminação do vírus da aids. Na quarta, a profissional registrou ocorrência na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) relatando que estava se sente coagida (leia mais sobre o caso na página ao lado).

- Nossa preocupação, agora, é identificar as pessoas que fizeram as postagens iniciais e, depois, as que alastraram isso sem nenhum cuidado. A pessoa que continuar a disseminar essa notícia, a partir da publicização da ilegitimidade das informações, vai responder, no mínimo, por contravenção de falso alarme, que é previsto na lei de contravenções penais - alerta Meinerz.

O comandante do 1º Regimento de Polícia Montada de Santa Maria, tenente-coronel Erivelto Hernandes Rodrigues, diz que a Brigada Militar fez patrulhamentos na manhã de ontem nos estabelecimentos de saúde de Camobi para garantir a segurança dos profissionais. 

- Temos de partir do pressuposto de que pode ser verdade. Estamos adotando procedimentos e usando todo o aparato do setor de inteligência para buscar as informações necessárias na investigação desse tipo de notícia - ressalta o comandante.