A decisão de uma juíza está causando revolta das instituições de segurança no Estado. Tudo começou quando Paula Cardoso Esteves, juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande, mandou soltar o acusado de balear uma policial civil na cabeça. O crime ocorreu no ano passado, em Rio Grande.
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A determinação de revogar a prisão preventiva do réu foi assinada em 28 de abril deste ano. No entendimento da magistrada, não houve tentativa de homicídio nesse caso, pois o acusado atirou para "impedir a execução do cumprimento da ordem legal" e não com o objetivo de matar os policiais.
Segundo o presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do RS, Antonio Vinicius Amaro da Silveira, nada impede que o acusado continue preso pelos outros crimes que cometeu; ele tem antecedentes de tráfico de drogas, furtos e receptação.
Essa decisão pegou as instituições de segurança de surpresa. Para o presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (Ugeirm), Isaac Ortiz, a decisão "abre um precedente muito ruim, pois a vítima lida com as sequelas até hoje".
O delegado Fernando Soares, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do RS, também lamentou essa decisão, ao afirmar que o "Poder Judiciário, nos últimos tempos, tem demonstrado uma inversão de valores".
O Ministério Público emitiu uma nota falando sobre o caso:
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu com surpresa a decisão da Justiça de Rio Grande que desclassificou a denúncia e decidiu pela soltura de réu acusado de seis tentativas de homicídio durante operação policial realizada em abril de 2022.
O MPRS respeita tal decisão, porém, discorda veementemente por ter convicção de que houve dolo nas tentativas de homicídio, uma delas, deixando uma policial civil gravemente ferida na cabeça e com sequelas neurológicas que a mantém afastada do trabalho e trazem grande sofrimento a ela, família, amigos e colegas policiais.
“A insegurança gerada pela presente decisão, que coloca em risco não só os agentes da Segurança Pública como o próprio Sistema de Persecução Penal,é motivo de preocupação do MPRS”, afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Tribunal do Júri, Marcelo Tubino.
Dessa forma, além de manifestar solidariedade aos policiais civis, o Ministério Público informa que já interpôs recurso para reformar essa decisão e levar o responsável ao Tribunal do Júri para que responda pelas seis tentativas de crime doloso contra a vida.
Relembre o caso
O caso aconteceu em abril do ano passado. A ocorrência se deu durante cumprimento de mandado de busca e apreensão no Bairro Querência, no balneário de Cassino.
Durante a ação, a policial Laline Almeida Larratéa, da 3ª Delegacia de Polícia de Rio Grande, foi atingida por um tiro. Ela foi encaminhada para o Hospital Santa Casa do município e passou por uma cirurgia para a retirada da bala que ficou alojada. O autor do disparo foi preso.
A operação buscava identificar uma organização criminosa que seria comanda por um detento da Penitenciária Estadual de Rio Grande. O grupo seria responsável por crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Você sabe como é feita a manobra de Heimlich? 
