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Um levantamento realizado pela Comarca de Agudo aponta que a participação efetiva de homens autores de violência doméstica em grupos reflexivos de gênero tem impacto direto na redução de novos episódios de agressão. Os dados divulgados pela a juíza Bruna Faccin Beust, titular da Vara Judicial da Comarca de Agudo, durante entrevista ao programa Bom dia, Cidade!, referentes aos anos de 2024 e 2025, mostram que quanto maior o comparecimento aos encontros, menor a reincidência.
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O estudo analisou oito grupos realizados no período, envolvendo 155 homens que já respondiam por violência doméstica. A avaliação considerou se, após a participação nos encontros, houve ou não o registro de novos fatos.
Entre os homens que compareceram a apenas um ou dois encontros, 34,78% voltaram a se envolver em novos episódios de violência doméstica. Já entre aqueles que participaram de três a cinco reuniões, o índice caiu para 12,5%. O melhor desempenho aparece no grupo que frequentou seis a oito encontros: apenas 13,89% cometeram novo fato, enquanto 86,11% não voltaram a aparecer em ocorrências do gênero.
Para a juíza, os números confirmam algo que já vinha sendo percebido na prática.
- O que a gente pode notar é que, quanto mais os homens participam dos encontros até a conclusão do grupo, menor é a prática de novas ocorrências de violência doméstica depois - disse durante a entrevista ao programa.
Reveja a entrevista
Segundo ela, os grupos reflexivos de gênero fazem parte de um projeto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e têm caráter preventivo. A proposta surgiu da constatação de que apenas a resposta repressiva do sistema penal não era suficiente para interromper o ciclo da violência.
- A gente faz toda a parte repressiva, mas se observou que só isso não bastava. Então o Tribunal pensou em agregar uma frente de prevenção, com orientação e diálogo, tentando mudar comportamentos - explica.
Funcionamento dos grupos
Na Comarca de Agudo, os encontros começaram no fim de 2023 e passaram a ocorrer regularmente ao longo de 2024 e 2025. Os grupos reúnem, em média, de 15 a 20 homens que possuem medidas protetivas deferidas pela Justiça. A participação é obrigatória e integra as determinações judiciais previstas na Lei Maria da Penha.
Os encontros são conduzidos por facilitadores voluntários, capacitados pelo Tribunal de Justiça, e acontecem semanalmente. Ao longo de sete a oito reuniões, os participantes recebem orientações sobre a legislação, discutem comportamentos, refletem sobre masculinidades e compartilham experiências.
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- Eles conversam sobre suas atitudes, sobre a Lei Maria da Penha, têm uma parte educativa e também uma troca em grupo. Aqui nós contamos com três facilitadores, todos voluntários. A gente não quer só reprimir. Quer mudar comportamento, mudar cultura - relata a magistrada.
Dados reforçam importância da presença contínua
A análise estatística foi concluída no dia oito de fevereiro deste ano e revelou um padrão: homens que abandonam precocemente o processo apresentam quase três vezes mais registros de novos fatos de violência em comparação àqueles que completam os encontros.
Para Beust, isso evidencia que o vínculo criado ao longo das reuniões é decisivo:
- A gente considera que o homem realmente finalizou o atendimento quando participa de seis ou mais encontros. E são justamente esses que apresentam a menor taxa de reincidência - comentou.
A magistrada afirma que o projeto nasceu em Agudo diante do alto número de pedidos de medidas protetivas e da frequência com que os mesmos nomes voltavam a aparecer nos processos.
- Logo que assumi, em outubro de 2022, me chamou atenção a quantidade de casos e o alto índice de novo cometimento de violência. Foi isso que nos levou a implantar os grupos- relembrou.
Violência doméstica e mudança cultural
A juíza avalia que os números de violência contra a mulher seguem alarmantes em todo o Estado, mas pondera que hoje há maior visibilidade e mais canais de denúncia. Ela ressalta que o fenômeno está ligado a uma estrutura histórica.
- A violência doméstica sempre existiu. O que mudou é que agora a informação circula rápido, as mulheres estão mais empoderadas, procuram a polícia, pedem medida protetiva. É uma cultura patriarcal, de homens que se sentem donos das mulheres. Muitas vezes, quando o relacionamento termina, isso se manifesta de forma extrema - finalizou.