Ex-universitário de Santa Maria é condenado por pedofilia, ameaça e extorsão

Foto: Polícia Civil (Divulgação)

Dois computadores, que teriam sido usados no esquema, foram apreendidos pela polícia em 2015

ATUALIZADA às 10h34min do dia 16 de janeiro de 2019. De acordo com a defesa do jovem, houve um recurso e a pena foi reduzida para 7 anos e seis meses, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto, por um dos crimes, e mais 1 ano e dois meses em regime aberto. Além disso, Ferraz terá de pagar 90 dias de dias-multa, tendo por base 1/10 do salário mínimo vigente. Inicialmente, a Justiça havia determinado pena de 12 anos de prisão em regime fechado, além do pagamento de 410 dias-multa.

O ex-universitário de Santa Maria Matias Bueno Ferraz, 26 anos, foi condenado pela Justiça Estadual pelos crimes de pedofilia infantil, extorsão, ameaça e por acessar sem permissão computadores de vítimas. Em primeira instância, a pena imposta foi de 12 anos de prisão em regime fechado, entretanto, a defesa do jovem entrou com um recurso que diminuiu a pena para 7 anos e seis meses, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto, por um dos crimes, e mais 1 ano e dois meses em regime aberto. Além disso, Ferraz terá de pagar 90 dias de dias-multa, tendo por base 1/10 do salário mínimo vigente.

Conforme denúncia do Ministério Público (MP), Ferraz invadiu, entre os meses de novembro de 2014 e abril de 2015, em Santa Maria, computadores de três vítimas do sexo feminino. Ele teria instalado nos aparelhos programas espiões que viabilizavam o acesso ao que estava armazenado neles. Assim, teria conseguido obter fotografias delas nuas, seminuas e em cenas de sexo. Duas das vítimas tinham, na época, 13 e 16 anos.

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Ferraz foi preso em 27 de abril de 2015 em um prédio do Centro Universitário Franciscano (Unifra), hoje Universidade Franciscana (UFN), instituição onde estudava Arquitetura e Urbanismo. Ele foi ao local para pegar o dinheiro que receberia em troca de não divulgar as imagens que obteve ilegalmente de uma das vítimas.

A Polícia Civil apreendeu os equipamentos de informática dele, onde foram localizadas as imagens. A maioria estava em um HD externo. Foram identificadas 46 pastas de jovens nuas e ou seminuas, bem como de homens nus ou seminus - parte das imagens eram de crianças usando roupa íntima.

Havia também uma pasta intitulada "Eleitores até 2008" com o número do título de eleitor de 4.922 nomes e CPFs. A suspeita é que sejam de Nova Palma, cidade onde viviam duas das vítimas. Foi identificada, também, uma pasta com relações de e-mails e senhas, números de cartões bancários e senhas.

AS VÍTIMAS

A Polícia Civil descobriu que Ferraz estaria ameaçando uma das vítimas via Facebook e exigia dela R$ 5 mil para não divulgar as fotografias. Isso teria acontecido entre os dias 23 e 27 de abril daquele ano. Ele teria feito uso de perfis fakes para contatá-la e dizia que, se ela não pagasse, as imagens chegariam até seus amigos e conhecidos.

Diante da ameaça, a vítima buscou a polícia, que orientou que ela marcasse com ele um local e horário onde o dinheiro seria entregue. Ficou acertado que a quantia estaria em um envelope que seria deixado junto a uma caixa de hidrante no Prédio 14, 2º andar, da Unifra. A polícia instalou uma câmera escondida em uma mesa no corredor. Depois de ter feito o que Ferraz teria dito para ela fazer, ele foi ao local, percebeu a câmera e tentou retirá-la, mas foi preso em seguida.

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Ferraz também teria abordado de maneira semelhante outra das vítimas, na época com 13 anos e moradora de Nova Palma. Além das ameaças de vazamento de imagens onde aparecia seminua, ele, outra vez por meio de perfis fakes no Facebook, teria dito que lhe estupraria. Isso teria acontecido entre 15 de janeiro de 2015 e 26 de abril de 2015. A terceira vítima, então com 16 anos, também era de Nova Palma. Ela teria sido ameaçada de maneira semelhante. 

NAMORADA SABIA

A suspeita da polícia recaiu sobre a namorada de Ferraz na época. Acreditava-se que ela cometia os crimes junto com ele.

Ela disse, em depoimento, que, uma semana antes de ser preso, "Ferraz ficou sabendo que tinha acesso aos e-mails e senhas de outras pessoas com perfil no Facebook". Ela confessou que sabia que ele hackeava os acessos de pessoas via rede social, mas que tinha chamado sua atenção "de que isso poderia dar problema". A prática teria se estendido por seis meses.

Ela contou que Ferraz teria "conhecimentos de informática" e, "quando ele não sabia como fazer, pesquisava na internet, aprendia e então colocava em prática".

Hoje ex-namorada de Ferraz, ela não foi responsabilizada.

A PENA 

No entendimento da Justiça, os crimes são caracterizados como "adquirir, possuir ou armazenar fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente", "constranger alguém mediante violência ou grave ameaça com o intuito de obter para si vantagem econômica indevida", "invadir dispositivo de informática alheio mediante violação indevida de mecanismo de segurança com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita" e "ameaçar alguém para causar mal injusto e grave".

RECURSO

O advogado que faz a defesa de Ferraz, José Inácio da Conceição, recorreu da decisão da Justiça que, agora, transcorre em 2º grau junto ao Tribunal de Justiça do Estado. A defesa tenta reduzir mais o tempo de prisão do jovem, e aguarda a decisão da Justiça.