Ex-soldado suspeito de matar colega em ritual de magia é condenado a 27 anos de prisão

Foto: Pedro Piegas (Diário)

MATÉRIA ATUALIZADA às 18h45min do dia 19 de dezembro de 2018

Foi condenado o ex-soldado do Exército, Braian Kummel da Silva, acusado de matar o colega do quartel, Gilberto Zahn Couto, em um ritual de magia. O Conselho Permanente de Justiça Militar determinou que Braian deve cumprir 27 anos de reclusão em regime fechado por homicídio e furto qualificados. A pena por homicídio qualificado foi fixada em 25 anos, de acordo com o Código Penal Militar, por motivo torpe _ para ascender na seita religiosa _, meio cruel _ com vários golpes de faca _, e mediante surpresa _ porque Braian teria convidado a vítima para fumar no local.

Outros dois anos foram atribuídos ao réu pelo crime de furto qualificado, porque Braian teria levado R$ 1.200 e o celular de Couto. Ele não poderá aguardar a fase de recurso em liberdade e deve voltar para a Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), onde estava preso preventivamente desde janeiro de 2016.

A sessão aconteceu na tarde desta quarta-feira no plenário da 3ª Auditoria da Justiça Militar da União, em Santa Maria. Braian chegou escoltado por agentes da Susepe. Minutos antes da sessão, ele conversou com o defensor público federal João Paulo Cachate, de Maceió (AL), que foi designado para atuar como defesa no julgamento. Segundo o defensor, ele chegou à Santa Maria no domingo e, desde então, permaneceu no hotel estudando o processo.

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DEFESA PEDIU NULIDADE DE DEPOIMENTO

O julgamento teve início com as alegações da acusação. O promotor Cícero Robson Coimbra Neves, do Ministério Público Militar, retomou a cronologia dos fatos e reforçou a confissão do assassinato pelo réu à Polícia Civil. Braian disse, durante o inquérito policial, que matou o colega para ingressar em uma seita religiosa.

A defesa de Braian pediu a nulidade do depoimento do réu à Polícia, alegando que Braian foi coagido a confessar o crime à Polícia Civil. Cachate também pediu a nulidade da prova do celular  encontrado pela polícia na casa de Braian e sugeriu que se tratava de uma "prova plantada".

- A pessoa que mata não guardaria um celular furtado em um local de fácil acesso. Sobre o depoimento à Polícia, foi a primeira oportunidade em que ele (o réu) foi ouvido sem advogado e sem militares. Não foram lidos os direitos constitucionais, como o direito de permanecer em silêncio. Os policiais proferiram ofensas contra ele e os familiares dele e foi nessa oportunidade que houve essa mudança súbita de depoimento - declarou o defensor. 

A defesa também trabalhou para refutar a tese do Ministério Público Militar, de que as sete facadas no pescoço e as sete facadas na região do coração teriam um significado cabalístico.

- Ele sempre concordou que era adepto da Umbanda, mas que isso não significa que ele participasse desses rituais. É possível encontrar significados para tudo na numerologia. Esta tese da acusação mexe com o imaginário. É delicada, porque precisamos de provas. Temos que levar em consideração os laudos - disse.

O promotor sublinhou que não há indícios de coação durante o depoimento.

- Quem alega um fato tem o dever de provar. Esta versão de que a polícia teria plantado a prova é digna de Hitchcock - disse Neves referindo-se ao diretor de cinema britânico, conhecido como o "Mestre do Suspense". 

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Segundo a advogada da família de Couto, Carina Lopes, os pais e a irmã da vítima, moradores de Sobradinho, não tiveram condições psicológicas de comparecer ao julgamento. Ela disse que a sentença foi satisfatória.

- A maioria, senão a totalidade dos pedidos, tanto do Ministério Público como da assistência de acusação, foram acolhidos pelo juiz e pelo conselho de juízes. Claro que a família não terá o filho de volta, mas essa decisão nos deixa bem contentes - avaliou a advogada.

Braian foi julgado por um conselho formado pelo juiz auditor de Direito Vitor de Luca, pelo tenente-Coronel Fábio Martins Duarte, capitão Pedro Procópio de Castro, capitão Éder Adriano Scalabrini da Silva e pelo 1° tenente Marcos Vandré de Mello.

A assistência de acusação e o Ministério Público vão avaliar se irão recorrer da decisão. O defensor público federal disse que Braian manifestou insatisfação com a pena imposta e também o desejo de recorrer. Segundo Cachete, os defensores de Santa Maria devem avaliar a necessidade de apelação à decisão, depois da publicação da sentença.

O CASO

Foto: Naiôn Curcino (Diário)

O crime aconteceu no dia 1º de setembro de 2015, por volta das 20h30min, nas imediações do Jockey Club, no Bairro Juscelino Kubitschek. Segundo o MP, Couto foi morto com 14 facadas ao redor do pescoço e da região torácica, segundo o laudo pericial. 

De acordo com o relato de Braian à Polícia Civil, ele e Couto teriam deixado o quartel no final do expediente para ir à Caixa Econômica Federal, na Rua do Acampamento, para sacar os salários e após, eles seguiram para a casa de Braian. Cerca de 15 minutos depois, os dois teriam ido na direção do Jockey Club e Braian teria convidado Couto para fumar um cigarro e lá matou o colega a facadas. Ele teria deixado a faca que usou para matar o colega escondida em um banco no Jockey Club, antes de convidá-lo para ir ao local. Braian ainda teria furtado o dinheiro sacado pelo colega e o celular dele. O telefone foi achado pela Polícia na casa do réu.