Conselho recomenda que aposentadoria de delegado condenado por inventar ritual satânico em caso de crianças mortas seja cassada

O Conselho Superior de Polícia decidiu de forma unânime, em reunião na terça-feira (26), pela cassação da aposentadoria do delegado da Polícia Civil Moacir Fermino, por ter inventado farsa envolvendo ritual satânico no caso de duas crianças encontradas esquartejadas em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. 

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O caso ocorreu em 2017 e já houve uma condenação da Justiça. O delegado foi condenado a seis anos em regime semiaberto ainda em 2020 pelos crimes de falsidade ideológica (três vezes) e corrupção ativa de testemunha (quatro vezes). O delegado recorre da decisão em liberdade. 

A recomendação do conselho, no entanto, precisa passar ainda pelo crivo do governador. Caberá a Eduardo Leite tomar a decisão final sobre atender ou não a sugestão de que o delegado tenha a aposentadoria cassada. A defesa do delegado — que não respondeu os contatos da reportagem até o momento — poderá apelar novamente nesta etapa, pedindo que a decisão seja reconsiderada. 

Fermino foi afastado das funções ainda em fevereiro de 2018, mesmo mês em que a própria Polícia Civil constatou que havia sido montada uma farsa, envolvendo a investigação do caso de duas crianças encontradas esquartejadas. Cinco pessoas, apontadas pelo delegado como envolvidas no crime, chegaram a ser presas, sendo libertadas depois disso. 

A expectativa é de que possa haver uma decisão do governo do Estado sobre o caso até o final do mês de outubro. 

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O caso

Em setembro de 2017, duas crianças foram encontradas mortas, com corpos esquartejados, nas proximidades de uma estrada na zona rural de Novo Hamburgo. Conforme laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP), as vítimas são um menino e uma menina, com idades entre 8 e 12 anos, e possuem algum grau de parentesco pelo lado materno. Até hoje a identidade das vítimas não foi descoberta. 

A investigação na época era conduzida pelo delegado Rogério Baggio, mas foi assumida temporariamente por Fermino durante as férias do colega. Foi neste período que Fermino divulgou à imprensa que o caso havia sido solucionado, e apontou um grupo de pessoas como responsáveis pelo crime, num suposto ritual satânico. Mais tarde, a própria polícia desmontou essa investigação, apontando que havia sido uma farsa. 

*Com informações de GZH

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