Caso Daniela: seis pessoas são condenadas e uma absolvida por assassinato de mulher em Santiago

Já passava das 3h desta sexta-feira (18), quando no Fórum da cidade de Santiago, teve fim o julgamento de sete réus apontados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público como autores da morte de Daniela de Freitas Falcão, 48 anos e na tentativa de homicídio de seu companheiro Douglas Garcia Monteiro, 47, na noite de 30 de abril de 2021, na Rua Carlito Mazoni, Bairro Jardim dos Eucaliptos, em Santiago. 

Dos sete réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), seis foram condenados e um absolvido, pois respondia apenas por associação criminosa.

Na tarde desta sexta-feira, a juíza Cecília Laranja da Fonseca Bonotto divulgou as penas dos réus. As sentenças variam de 16 a 33 anos de prisão (confira abaixo). Apontado como mandante do crime, o apenado ​Marcos André da Fonseca Teles recebeu a maior pena: 33 anos, 2 meses e 11 dias de prisão em regime fechado. 

De acordo com os promotores de justiça Silvia Inês Miron Jappe e Francisco Saldanha Lauenstein, que atuaram em plenário, “a disputa pelo tráfico de drogas na cidade é o pano de fundo destes crimes, o que evidencia a expansão para o Interior das facções de Porto Alegre e da Região Metropolitana”.

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AS CONDENAÇÕES

Marcos André da Fonseca Teles
Condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima); tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima); posse de arma de fogo com numeração suprimida; posse de arma de fogo e de munições de uso permitido; e associação criminosa.

Pena: 33 anos, 2 meses e 11 dias de reclusão, mais 1 ano e 9 meses de detenção

Rafael Guimarães Garcia

Condenado por homicídio qualificado (motivo torpe); lesão corporal; posse de arma de fogo com numeração suprimida; posse de arma de fogo e de munições de uso permitido; e associação criminosa. 

Pena: 16 anos, 4 meses e 19 dias de reclusão, mais 1 ano, 4 meses e 15 dias de detenção

Igor Thomaz Amaral Corrêa

Condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima); tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima); posse de arma de fogo com numeração suprimida; posse de arma de fogo e de munições de uso permitido; e associação criminosa.

Pena: 32 anos, 11 meses e 23 dias de reclusão + 1 ano, 7 meses e 7 dias de reclusão

João Vitor Pereira dos Santos

Condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima); tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima); posse de arma de fogo com numeração suprimida; posse de arma de fogo e de munições de uso permitido; e associação criminosa.

Pena: 22 anos e 22 dias de prisão de reclusão, mais 1 ano e 15 dias de detenção

​​Matias Moreira da Cruz

Condenado por homicídio qualificado (motivo torpe); tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe); posse de arma de fogo com numeração suprimida; posse de arma de fogo e de munições de uso permitido; e associação criminosa.

Pena: 16 anos, 1 mês e 16 dias de reclusão, mais 1 ano de detenção

Paulo Roberto Peixoto de Lima

Condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima); tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima); posse de arma de fogo com numeração suprimida; posse de arma de fogo e de munições de uso permitido; e associação criminosa.

Pena: 30 anos, 5 meses e 13 dias de reclusão, mais 1 ano, 5 meses e 15 dias de detenção

Igor Guedes Freitas

Absolvido

O Júri que começou às 8h30min de quarta-feira (16) e se encerrou às 3h30min desta sexta-feira (18), é até então o de maior tempo de duração e réus, na Vara de Execuções Criminais de Santiago. 

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O CRIME

Daniela foi morta a tiros e Douglas baleado no tórax, axila e ombro. O MPRS defendeu em plenário que, obedecendo ordens enviadas por Marcos André, de dentro da Cadeia Pública de Porto Alegre, os réus Igor Thomaz, João Vitor, Paulo Roberto e Rafael Guimarães Garcia se deslocaram da Capital para Santiago com o único intuito de matar as vítimas.

Na noite do crime, o grupo se encontrou com Matias, que entregou as armas que seriam utilizadas no ataque. Então, os quatro foram até a residência do casal em um veículo Spin, da cor branca e atiraram contra as vítimas. Depois, Matias, a mando de Marcos André, ocultou o revólver utilizado no crime, cuja numeração estava suprimida.

O Júri que começou às 8h30min de quarta-feira (16) e se encerrou às 3h desta sexta-feira (18), é até então o de maior tempo de duração, e número de réus julgados juntos no mesmo caso, na Vara de Execuções Criminais de Santiago.