BM amplia Patrulhas Maria da Penha, e três cidades da região já contam com programa

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Foto: Gabriel Haesbaert (Arquivo Diário)

Para combater os casos de violência doméstica, a Brigada Militar aumenta as Patrulhas Maria da Penha, ampliando em 82% o número de municípios atendidos no Rio Grande do Sul. No ano passado, o programa já estava presente em 46 cidades e, ao final de março de 2020, mais 38 municípios foram contemplados com unidades da iniciativa, que existe há oito anos. Em Cruz Alta, a patrulha foi criada no ano de 2013 e Santa Maria conta com o programa desde 2015. Agora, o município de Santiago também será contemplado pela iniciativa. 

As Patrulhas Maria da Penha são a principal estratégia do comando-geral da BM na busca pela redução dos feminicídios e da violência contra a mulher no RS. No primeiro trimestre de 2020, foram cadastradas 5.039 mulheres vítimas de violência, que passaram a ser visitadas pelos policiais militares com o intuito de verificar se as medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas. As patrulhas realizaram 7.460 visitas, mantendo a rede de proteção atenta às situações consideradas mais graves.

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Também foram realizadas 45 palestras de prevenção à violência doméstica no Estado, ferramenta considerada importante para encorajar mais mulheres a buscar ajuda e, assim, romper o ciclo de violência. Outro número significativo é o quantitativo de prisões de agressores: 42 no total, flagrados descumprindo medida protetiva de urgência.

Estão previstas para serem realizadas, ao longo de 2020, outras edições das capacitações para policiais militares nas mais diversas regiões do Estado, buscando aumentar a cobertura dos municípios gaúchos com a presença dessa ação de prevenção.

Segundo a Brigada Militar, a medida se faz ainda mais necessária durante a quarentena, já que as pessoas estão ficando mais tempo em casa e, com isso, podem crescer os índices de violência doméstica.

COMO FUNCIONAM
As patrulhas Maria da Penha são compostas de uma guarnição, com no mínimo dois policiais, entre os quais, preferencialmente, ao menos uma mulher. Os agentes são especialmente capacitados para atuar no atendimento de ocorrências relacionadas à violência contra mulheres.

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A partir do deferimento pelo Judiciário de medidas protetivas, remetidas diretamente aos comandos regionais das unidades operacionais nos municípios, as patrulhas iniciam o acompanhamento presencial das mulheres acolhidas.

As equipes fazem visitas nas residências ou locais indicados pelas vítimas a partir de um itinerário que prioriza, em termos de frequência, os casos de maior gravidade. 

EM SANTA MARIA
A cidade tem a única patrulha especializada do Estado que possui uma sala própria, localizada no 2º Regimento da Brigada Militar, no bairro Tancredo Neves. Desde a criação, em 2015, 1.277 cadastros foram feitos. Só em 2019, foram 1.305 visitas e 379 vítimas cadastradas. É o maior número registrado em pouco mais de quatro anos de existência. Os responsáveis pelo patrulhamento costumam visitar as vítimas cadastradas durante o período em que a medida protetiva está em vigor. Atualmente, esse trabalho é feito pelos soldados Jaqueline Dalsoto Deponte e Everton Ortiz da Silva.

*Colaborou Janaína Wille