Visita técnica pode definir futuro de ocupação indígena na antiga Fepagro, em Santa Maria

Após seis meses de ocupação indígena na área da antiga Fepagro, uma visita técnica do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pode representar um novo capítulo na disputa fundiária no distrito da Boca do Monte, em Santa Maria. A diligência está prevista para o dia 29 de janeiro e integra o processo que discute a permanência da comunidade caingangue no local. Antes disso, deve ocorrer uma audiência virtual de conciliação, ainda sem data definida.

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A visita será conduzida por representantes do Judiciário federal e contará com a participação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF-4, da Justiça Federal de Santa Maria, do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), além de representantes do governo do Estado e da comunidade indígena. O objetivo é conhecer in loco a área ocupada e buscar uma alternativa consensual para o conflito. Segundo o advogado da comunidade indígena, Gabriel de Oliveira Soares, a expectativa é que a visita técnica permita uma avaliação concreta da situação no local.

– A expectativa da comunidade é que os órgãos judiciais possam verificar a dimensão da área, a possibilidade de convivência com outras atividades e a viabilidade da permanência das famílias sem prejuízo aos serviços públicos. O espaço é amplo o suficiente para comportar a comunidade indígena sem afetar outras funções, além de permitir integração de saberes tradicionais e preservação ambiental – destacou.

Contexto da ocupação

A área da Fepagro foi ocupada em 15 de agosto de 2025 por famílias da etnia caingangue, que reivindicam um território para viver de forma permanente. Desde o início da retomada, o número de famílias se manteve estável. Atualmente, cerca de 30 famílias seguem no local, instaladas principalmente em um antigo galpão de eventos da extinta fundação.

Segundo o advogado da comunidade indígena, o processo permanece em tramitação após o Estado não indicar, dentro do prazo acordado em audiência anterior, uma área alternativa de cerca de 15 hectares para reassentar o grupo. 

A defesa acrescenta que, até o momento, a comunidade segue amparada por decisões judiciais que asseguram o acesso a serviços básicos, como água e energia elétrica, com apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além de doações de apoiadores.

Como vivem hoje as famílias

Entre a adaptação ao território e a sensação constante de insegurança, as famílias indígenas que ocupam a área da antiga Fepagro seguem organizando a rotina diária no local. O espaço é utilizado de forma coletiva, com reaproveitamento de estruturas e materiais já existentes, enquanto o grupo busca manter a subsistência e preservar o ambiente ao redor. Apesar das limitações, os moradores relatam que procuram cuidar da área e utilizar apenas o que já estava disponível, sem promover novos desmatamentos.

A sensação de insegurança, no entanto, passou a fazer parte do cotidiano após um episódio de violência registrado em 26 de outubro de 2025, quando o carro do cacique da comunidade foi incendiado. O caso ainda está sob  investigação da Polícia Federal e o veículo permanece em perícia. Desde então, os moradores relatam medo de novos ataques, o que levou a comunidade a reforçar a vigilância interna e a manter atenção constante ao que ocorre no entorno da ocupação.

"​Nós não derrubamos árvores, a floresta é algo que cuidamos"

Durante o dia, por meio do ônibus da linha interdistrital, a maioria das famílias deixa a área da Fepagro e se desloca até regiões centrais de Santa Maria para vender artesanatos, principal fonte de renda do grupo. O retorno acontece no fim da tarde. Um dos moradores que permanece no local é Sandiel Sales, 23 anos, que acompanha a situação por conta do clima de insegurança. Segundo ele, o uso de madeira no local ocorre a partir do reaproveitamento de árvores já derrubadas anteriormente:

– O que nós encontramos pelo chão são árvores que já estavam derrubadas e só reutilizamos o que eles destruíram para garantir o sustento das famílias, principalmente para alimentação das crianças. Nós não derrubamos árvores, a floresta é algo que cuidamos. 

Situação da escola e impacto na comunidade

A ocupação também gerou impactos na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Boca do Monte, única escola do campo da rede municipal de Santa Maria, instalada na área da antiga Fepagro. Em razão da situação, as aulas ficaram suspensas por cerca de três meses e só foram retomadas em 6 de outubro, após decisão tomada em conjunto entre a Secretaria Municipal de Educação, pais, responsáveis e autoridades. Durante o período de interrupção, aproximadamente 80 alunos foram atendidos provisoriamente na Escola Estadual Almiro Beltrame, no mesmo distrito.

Com o retorno das atividades à sede original, o município adotou medidas de reforço na segurança, incluindo vigilância privada, instalação de câmeras de monitoramento no entorno e apoio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Atualmente, os alunos encontram-se em recesso escolar, conforme o calendário da rede municipal.

Paralelamente, a prefeitura anunciou, no início de janeiro, que a EMEI Boca do Monte deverá ganhar uma nova sede a partir de 2026. A informação foi confirmada pela secretária municipal de Educação, Gisele Bauer Mahmud, em entrevista ao Diário, como alternativa para garantir melhores condições de funcionamento da escola e reduzir impactos de conflitos na área onde hoje está instalada.

Próximos passos

Enquanto aguardam os próximos desdobramentos judiciais, as famílias indígenas buscam organizar a rotina na área ocupada, com a realização de atividades culturais e o debate sobre a criação de uma escola indígena. A proposta, segundo o grupo, é que a unidade funcione de forma paralela à escola já existente no local, sem interferir em suas atividades, como parte de um processo de convivência e integração pacífica ao território. De acordo com o advogado da comunidade indígena, o diálogo tem sido o principal caminho neste momento. 

– A comunidade já está no local há mais de seis meses e caminha para a possibilidade de criar raízes ali, como foi anunciado desde o início. Por isso, esse espaço de diálogo é fundamental, e a intenção é ampliar cada vez mais a conversa com a comunidade de Santa Maria – afirmou.

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