Veja as regras para o comércio e outros serviços abrirem em Santa Maria

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Rodrigo Nenê (Diário)
No último dia do comércio não essencial aberto, na sexta-feira, movimento no Calçadão já era intenso

Na sexta-feira, o prefeito Jorge Pozzobom anunciou a reabertura do comércio. A medida foi definida pelo Decreto 71 de 2020 e anunciada em uma live no Facebook.

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O documento tem validade até 30 de abril. O comércio abrirá das 9h às 17h, com normas rigorosas de higiene e ventilação. Shoppings terão horários restritos, sendo que as áreas em comum serão isoladas, e os visitantes terão a temperatura medida antes de entrar no local. O decreto completo pode ser acessado aqui.

A obrigatoriedade no uso de máscara foi definida ainda na última quinta-feira. Todos devem usar a proteção a partir deste sábado. Para entrar em lojas, salões de beleza e em outros estabelecimentos, a máscara será obrigatória. Já para transitar pela rua, ela é recomendada.  A medida busca prevenir o contágio quando for necessário sair, mas a recomendação prioritária é ficar em casa sempre que possível. Veja como conseguir máscaras caseiras aqui.

Além do comércio e serviços, as mudanças devem atingir o transporte público. A principal regra é evitar superlotações dos veículos. O número de passageiros deve aumentar com mais trabalhadores do comércio, assim como clientes, a partir da abertura de mais lojas.

REGRAS
O decreto permite a abertura de atividades não essenciais, como o comércio em geral. Entretanto, o documento também estabelece normas a serem cumpridas:

• higienizar, ao menos uma vez por turno de trabalho, as superfícies de toque (mesas, equipamentos, teclados, máquinas de cartões de crédito e balcões, por exemplo)
• higienizar, ao menos uma vez por dia, os pisos, paredes, e banheiro, preferencialmente com água sanitária ou outro produto adequado
• exigir que as pessoas só entrem na loja usando máscaras e façam uso de álcool gel
• adotar escalas de revezamento de turnos e alterações de jornadas para reduzir fluxos, contatos e aglomeração de funcionários
• adotar e exigir da equipe de colaboradores o distanciamento mínimo de 2 metros
• exigir o uso de máscaras pelos colaboradores
• estabelecer demarcação no solo que oriente o distanciamento entre os clientes em atendimento, tanto nas filas quando na permanência de balcões de atendimento
• controlar a entrada de pessoas para respeitar o distanciamento mínimo de 2 metros enquanto o cliente estiver dentro da loja
• organizar a formação de filas externas ou na calçada também obedecendo 2 metros de distância entre cada pessoa
• não atender clientes com sintomas gripais
• proibir a prova de roupas, acessórios, bijuterias e calçados. Manter fechado e impossibilitado de uso os provadores
• as lojas que vendem cosméticos não podem ofertar mostruário de prova de produtos (maquiagem, cremes, perfumes)
• é de responsabilidade do empreendedor a limpeza de embalagens e produtos para exposição, manuseio e entrega aos clientes

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SALÃO DE BELEZA, BARBEARIA E CLÍNICA ESTÉTICA
Podem abrir , em horário de funcionamento entre 8h e 21h, desde que cumpram as seguintes regras:  

• higienizar após cada uso as superfícies de toque (maçanetas, cadeiras, lavatórios, meses, bancadas, teclados de máquina de cartão, balcões) 
• higienizar pelo menos uma vez por dia os pisos, paredes e banheiros 
  
• adotar escalas de revezamento de turnos e alterações de jornadas para reduzir fluxos, contatos e aglomeração de funcionários. Observar distanciamento mínimo de 2 metros entre os colaborares 
  
• utilização de materiais descartáveis como toalhas, capas, lenções, lâminas e lixas. Em caso de não usar toalhas descartáveis,utilizar individualmente com lavagem e desinfecção após cada uso 
• atender somente com o horário marcado e não permitir no interior do estabelecimento a presença de clientes que não estejam em atendimento 
• impedir o ingresso de pessoas sem máscaras 
• realizar intervalo mínimo de 10 minutos entre cada atendimento para que se possa proceder com a higienização e desinfecção das superfícies utilizadas 
• afastar imediatamente em quarentena, pelo prazo mínimo de 14 dias, todos empregados que apresentem sintomas gripais

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ACADEMIAS E ESTÚDIOS DE GINÁSTICA
Podem atender, em horário entre 6h e 22h, sendo temporariamente proibido o uso de piscinas. Também precisam respeitar o seguinte:  

• atender e receber usuários por grupos agendados, obedecendo a lotação de 50% do previsto no PPCI e com intervalo mínimo de 15 minutos para limpeza e desinfecção das superfícies. Manter na entrada e visível o PPCI
• disponibilizar horários específicos para idosos e grupos de risco sem que haja circulação dessas pessoas nos demais horários
• higienizar após cada uso as superfícies de toque (alteres, colchonetes, caneleiras, bancos, catracas, máquinas de cartão e teclados
• higienizar pelo menos uma vez por dia os pisos, paredes e banheiros
• adotar escalas de revezamento de turnos e alterações de jornadas para reduzir fluxos, contatos e aglomeração de funcionários. Observar distanciamento mínimo de 2 metros entre os colaborares
• estabelecer demarcação no solo que oriente o distanciamento entre clientes em atendimento
• impedir o ingresso de pessoas que não estejam usando máscaras
• nos casos de aulas coletivas, deve-se respeitar, obrigatoriamente, o distanciamento de 2 metros entre as pessoas
• não permitir a utilização de bebedouros de esguicho e orientar os usuários a usar garrafa individual abastecida em casa
• exigir o uso de toalhas
• suspender aulões e eventos
• afastar imediatamente em quarentena, pelo prazo mínimo de 14 dias, todos empregados que apresentem sintomas gripais

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SHOPPINGS CENTERS E CENTROS COMERCIAIS 
Podem abrir ao público entre 11h e 19h, proibindo funcionamento aos domingos  

• higienizar após cada uso as superfícies de toque (máquinas de cartão de crédito, elevadores, meses, corrimãos) 
• higienizar, ao menos uma vez por dia, os pisos, paredes, e banheiro, preferencialmente com água sanitária ou outro produto adequado 
  
• limpeza a cada 3 horas dos banheiros de uso comum 
  
• exigir que lojistas e funcionários que atuem nas dependências do local usem máscaras 
• reduzir em 50% a capacidade de lotação dos elevadores 
• a praça de alimentação deve ter capacidade reduzida em 50% 
• bancos, sofás e poltronas de área comum (exceto da praça de alimentação) não podem ser usados  
• adoção de sistema de verificar temperatura corporal a quem ingressar no estabelecimento. Quem tiver temperatura a partir de 37,5 deve ser orientado a ir para isolamento domiciliar 
• impedir ingresso de pessoas sem máscaras

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MUDAM AS REGRAS PARA MERCADOS E FARMÁCIAS? 
Sim, algumas normas são editadas neste decreto: 

• Mercados, fruteiras e padarias devem funcionar entre 8h e 21h, observando requisitos de higiene e distanciamento de pessoas já previstos anteriormente 
  
• Farmácias devem atender com até 50% da capacidade, também cumprindo regras de higiene e distanciamento já cumpridos atualmente 
  
• Em estabelecimentos fechados será obrigatória a entrada de pessoas usando máscaras  
  

MISSAS E CULTOS 
Podem ocorrer desde que respeitem as normas:

• é obrigatório usar máscaras
• ocupação máxima de até 30% do previsto no PPCI, observando distanciamento de 2 metros entre cada pessoal 
  
• não permitir práticas de contato como abraço, aperto de mãos e imposição de mãos entre os participantes  

O QUE AINDA NÃO PODE ABRIR

• casas noturnas, bares de entretenimento, boates e casas de eventos 
• teatros, museus, circos, bibliotecas, clubes, cinemas e quadra poliesportivas  
  
• eventos e atividades que impliquem em aglomerações
  

RESUMO DO DECRETO 71 DE 2020

• estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços considerados não essenciais somente podem funcionar atendendo medidas de segurança sanitária, de higiene e de preservação da saúde pública
  
• Fica mantido, em Santa Maria, a política de distanciamento social. As pessoas só devem se deslocar para desenvolvimento das atividades laborais e em casos estritamente necessários. E quando houver deslocamento, devem manter distanciamento entre pessoas, respeitar a etiqueta respiratórias e fazer uso de máscaras domésticas
• todos os seguimentos precisam disponibilizar álcool gel 70% na entrada do estabelecimento, obedecer e sinalizar a distância de 2 metros entre colaboradores e clientes, impedir que as pessoas entrem no local sem usar máscaras. Também vão ter de exigir que as pessoas, ao entrar no local, apliquem álcool nas mãos. Nos banheiros, disponibilizar sabonete líquido, álcool gel 70% e toalhas de papel não reciclado 
• todos estabelecimentos devem afastar imediatamente em quarentena, pelo prazo mínimo de 14 dias, todos empregados que apresentem sintomas gripais
• é necessário manter locais de circulação e áreas comuns com o sistema de ar condicionado limpos (filtros e dutos) e, obrigatoriamente, manter portas e janelas abertas para a renovação do ar. Se o ambiente não contar com ventilação suficiente, é necessário providenciar exaustores
• manter fixado em local visível a todos as informações sanitárias e cuidados de prevenção da Covid-19. O proprietário precisa instruir os colaboradores sobre a obrigatoriedade da adoção de cuidados pessoais, sobretudo da lavagem das mãos e utilização de produtos de higiene durante o trabalho, assim como orientar e conscientizar sobre a manutenção da limpeza dos instrumentos do trabalho e o modo correto de relacionamento com o público