Foto: Nathália Schneider (Arquivo Diario)
A prefeitura de Tupanciretã decretou, nesta quinta-feira (19), situação de emergência diante da crise de abastecimento de combustível e se tornou o segundo município da região central a adotar a medida, após Formigueiro. O tema foi detalhado pelo prefeito Gustavo Terra (PP) em entrevista à Rádio CDN, no programa Bom Dia Cidade desta sexta-feira (20).
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Segundo o prefeito, o município já enfrenta desabastecimento, com impacto direto na operação de máquinas e serviços públicos.
— O nosso diesel terminou na segunda-feira à tarde. Recolhemos as máquinas e alinhamos com os postos de combustíveis para uma reserva para as ambulâncias. Nós temos também o transporte escolar, mas temos que garantir a vida e, infelizmente, elencar prioridades — disse Terra.
Impasse jurídico trava compras
Um dos principais entraves relatados pela prefeitura é a impossibilidade legal de adquirir combustível fora dos valores estabelecidos em contrato. Atualmente, o município possui licitação com preço de R$ 6,05 por litro, mas fornecedores pedem reajuste.
— Temos esse impedimento legal no setor público de comprar algo com um preço alheio ao de licitação. Na nossa licitação, o diesel é R$ 6,05 por litro. Nesse último pregão, nós ainda temos 14 mil litros de diesel para receber. Mas a empresa, para entregar esses 14 mil litros, pediu um reequilíbrio de valores para R$ 7,40. Nós não temos justificativa para isso. Hoje pela manhã, inclusive, eu revisei o índice da Agência Nacional do Petróleo. Para o Rio Grande do Sul está em R$ 6,78. Então há uma discrepância entre esses valores e eu não tenho uma segurança jurídica para pagar o valor solicitado — defendeu.
Prioridades e colheita
Com o estoque zerado, a prefeitura passou a priorizar áreas consideradas essenciais, como saúde e transporte escolar. Já setores como obras e apoio ao campo tendem a ser impactados.
A medida ocorre em um momento crítico para o município, em pleno início da colheita da soja. O prefeito destacou preocupação com o aumento do custo do diesel para os produtores rurais, em um cenário já afetado por perdas climáticas.
— Tem gente já falando em R$ 10 o litro, R$ 9 o litro, R$ 8,70 no TRR e o produtor rural não tem condições de absorver esse aumento — pontuou.
Ele também relatou variações expressivas de produtividade dentro do município:
— Nós temos áreas aqui com 80 sacos por hectare e áreas com 8 sacos por hectare.
Segundo Terra, mais de 90% da área plantada ainda precisa ser colhida, o que amplia a dependência de combustível nos próximos dias.
Abastecimento irregular e risco de colapso
Nos postos da cidade, o cenário já é de restrição, com cerca de 25% dos postos sem diesel. O prefeito também relatou dificuldades na distribuição:
— Inclusive, um dos postos pediu para eu interceder junto à distribuidora da rede deles, porque eles estão priorizando o envio do combustível para outros municípios em detrimento dos municípios pequenos. Isso é preocupante porque nosso município, embora pequeno, o consumo de diesel é muito grande — pontuou Terra.
Diante disso, produtores começam a buscar alternativas emergenciais para manter a colheita:
— O produtor rural, quando ele não tiver mais diesel na propriedade, o que ele vai fazer? Ele pega um tanque, coloca na caminhonete e vem até esses postos da cidade, enche o tanque, leva para fora e abastece o seu maquinário. É o último recurso, mas ainda assim é um recurso para que o produto não se deteriore na lavoura.
Apelo por medidas e impacto na economia
O prefeito defendeu redução de tributos como forma de aliviar o preço do diesel e pediu maior fiscalização para evitar especulação.
— Eu acho que se o Governo Federal, se o Governo Estadual retirasse a tributação, nós já teríamos uma redução de R$ 1,50 sobre o valor de R$ 6,78 — disse.
Ele também alertou para os efeitos em cadeia:
— Se houvesse uma fiscalização por parte do Ministério Público e dos órgãos competentes sobre uma eventual especulação de alguém nesse percurso, eu acho que acabaria o pânico da comunidade e esse desespero em busca de combustível, para que ninguém fique sem. Reduziria essa expectativa de uma eventual greve dos caminhoneiros e reduziria o custo do frete, o custo de produção, o custo de distribuição e principalmente o custo do preço final das mercadorias para o consumidor — completou.
Situação regional
A medida adotada por Tupanciretã ocorre após Formigueiro já ter decretado emergência pelo mesmo motivo. A tendência, segundo lideranças municipais da região, é de agravamento do cenário nas próximas semanas, com risco de paralisação de serviços e impactos diretos no agronegócio, principal base econômica da região.
O decreto busca, além de permitir ações emergenciais, dar respaldo jurídico à administração diante de possíveis alterações contratuais e redução de serviços públicos.
Confira a entrevista