Técnicos da Defesa Civil Nacional auxiliam prefeituras durante reunião em Santa Maria

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira, e uma equipe de técnicos do Ministério da Integração Nacional estiveram nesta quarta-feira em Santa Maria para uma reunião com coordenadores das defesas civis e representantes das prefeituras da região. Na cidade, eles orientaram sobre os procedimentos para pedir apoio federal em casos de desastres.

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Segundo Pereira, uma visita, independentemente dos últimos temporais e estragos na região, já estava prevista para dezembro. A reunião também serviu para auxiliar as instituições no preenchimento correto do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), onde são feitas as solicitações de reconhecimento de situação de emergência.

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De acordo com Pereira, essa orientação vai permitir que os documentos cheguem mais completos ao governo federal, acelerando a liberação de recursos e o apoio da União.

_ Quando acontece um desastre, vemos a falta de conhecimento com relação ao sistema. Faltam providências e planejamento anteriores ao desastre. Estamos promovendo alterações na legislação para que o sistema seja mais ágil e para que os municípios consigam os recursos _ afirma Pereira.

Cerca de 100 pessoas, de 50 municípios, participaram da reunião. O encontro foi dividido por assunto, em que os técnicos apresentaram o procedimento correto que deve ser adotado. Equipes da Defesa Civil Nacional também estiveram em Pelotas, nesta quarta-feira, e em Porto Alegre, na terça-feira.

Essa não foi a primeira vez que a cidade decretou situação de emergência em função de eventos climáticos. A última vez foi em 2009, em função de um temporal. À época, a prefeitura contabilizou R$ 4 milhões em prejuízos e solicitou ajuda à União. Porém, deste valor, nenhum centavo entrou para os cofres do município. Antes disso, em setembro de 2002, Santa Maria foi atingida por um vendaval e a prefeitura pleiteou R$ 1,5 milhão. No entanto, foram aportados R$ 600 mil.

O secretário Adriano Pereira, que está há dois anos no cargo, afirma que não há contingenciamento de recursos e que algum problema deve ter havido na documentação que foi encaminhada, já que é preciso a comprovação de todos os prejuízos.

_ Trabalhamos com crédito extra-orçamentário, pois não temos como saber quantos incidentes teremos, nem o quanto será necessário gastar. Quando está terminando o recurso, é disponibilizado mais crédito, por isso, posso afirmar que não é por falta de recurso que o município não recebe. É necessário que todos os dados pedidos sejam preenchidos adequadamente nos formulários, para que os projetos sejam aprovados_ afirma o secretário.

O que foi repassado as autoridades

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Adriano Pereira, juntamente com os técnicos, auxiliou as autoridades em três etapas diferentes:

- Um técnico, do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), mostrou como deve ser feito o preenchimento do Plano Detalhado de Resposta (PDR), documento em que são detalhadas as ações em que os recursos recebidos serão utilizados. Também houve orientação sobre o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), onde são feitas as solicitações de reconhecimento de situação de emergência.
- O técnico "