Servidores municipais votam indicativo de greve nesta segunda-feira

Os servidores municipais de Santa Maria têm assembleia geral nesta segunda-feira, às 17h30min, na sede da Associação Brasileira de Odontologia (ABO). Entre as propostas que serão debatidas na assembleia, segundo o presidente do Sindicato dos Municipários, Renato Costa, será colocado em votação indicativo de greve geral da categoria para a partir de 6 de junho. A exceção será nas áreas da saúde e da segurança nas quais devem ser mantidos 30% dos serviços.

A movimentação surgiu em função de um projeto que reduziria em 50% a carga dos médicos, mantendo os atuais salários.

— O servidor público é um só. Não concordamos que seja feita essa segregação de categoria, favorecendo uma classe — disse Costa.

Conforme o presidente da entidade, a prefeitura estaria ferindo o princípio da isonomia.

— Se reduz a carga horária, mantendo o salário, de certa forma, é como uma melhoria salarial. Defendemos que haja igualdade de direitos entre todos os servidores — argumenta Costa.

Proposta da prefeitura

Uma das alegações da prefeitura para a proposta é a falta crônica de médicos e desinteresse dos profissionais pelo serviço público, que atinge, de forma geral, o país inteiro. E que, caso o município não adote alguma medida, há risco que a situação se agrave ainda mais. Os servidores rebatem dizendo que o déficit atinge todos os cargos, não apenas o de médicos.

A proposta do Executivo, que foi apresentada ao Conselho Municipal de Saúde há algumas semanas, está, segundo o prefeito Cezar Schirmer, na Procuradoria e Secretaria de Gestão para verificar a legalidade e a repercussão financeira. A previsão é que seja encaminhada à Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores nos próximos dias.

— O projeto foi apresentado pela Secretaria de Saúde como uma consequência da implantação do sistema biométrico de controle do ponto digital, que é exigência do Ministério Público e Tribunal de Contas — explica o dirigente.

A interpretação da proposta

De acordo com o sindicato, a proposta é uma forma de a prefeitura 'legalizar' uma prática que já vem sendo adotada pelos médicos nas unidades de saúde, que é de atender um número estabelecido de fichas (em geral 10) e ir embora, não cumprindo a carga horária para a qual prestou concurso público.

— Se em oito anos a prefeitura não conseguiu negociar conosco, não será agora que vamos deixar passar um projeto desse, que vai prejudicar a maioria e favorecer uns poucos servidores — disse Costa.

O Diário tentou mas não conseguiu contato com a Secretária de Saúde, Vania Olivo, na tarde de ontem. No último dia 19, a secretária disse ao Diário que, por mais que a proposta cause mal-estar junto aos demais servidores da saúde, a ideia é manter o atendimento nas unidades básicas e PAs da cidade.

— No último concurso, em abril de 2014, nós não conseguimos médicos para 40 horas. A maioria dos concursos, hoje, prevê carga horária de 20 horas. É preciso que as outras categorias e a sociedade entendam que se não fizermos isso, teremos um problema gravíssimo. Se essa alternativa não for aceita, não sabemos como ficarão os serviços. Ou é assim ou teremos de terceirizar os médicos —afirmou Vania, na data.