As inscrições podem ser realizadas de forma online, através do link. A Chamada Pública Escolar também prevê o período para as rematrículas, entre os dias 7 e 27 de novembro, e para as transferências, que podem ser feitas entre os dias 2 e 13 de janeiro de 2023.
Novidade para o 2º Ano do Ensino Médio
Com a implementação do Ensino Médio Gaúcho na Rede Estadual, os estudantes que ingressam no 2° Ano em 2023 deverão fazer sua escolha do Itinerário Formativo — Trilha de Aprofundamento Curricular. Para isso, basta que o aluno entre no Aplicativo Escola RS e faça seu login.
Após a confirmação dos dados, os componentes curriculares, que compõe as trilhas e foram definidos pelas escolas após pesquisa de interesse com os estudantes, estarão disponíveis para serem selecionados por eles. A escolha do itinerário formativo deverá ser feita na escola.
Pré-matrícula
Devem fazer a pré-matrícula os estudantes que ingressam no 1º Ano do Ensino Fundamental ou no 1º Ano do Ensino Médio. Para ingresso no 1º Ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade mínima de seis anos completos até o dia 31 de março de 2023.
No momento da solicitação de pré-matrícula, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. É preciso selecionar o tipo de ensino, a série, o turno de interesse e informar se tem irmão matriculado na instituição de ensino desejada.
O resultado da pré-matrícula será enviado por e-mail e também estará disponível no site da Seduc a partir do dia 30 de dezembro. Depois, a matrícula precisará ser confirmada com a entrega da documentação e a efetivação da matrícula, presencialmente, na unidade escolar onde a vaga foi obtida.
Rematrícula
A matrícula ocorre de forma automática para os alunos que estão com 75% ou mais de frequência até o final do 3º bimestre (dia 4 de outubro). Para os demais, é necessário comparecer presencialmente na sua escola para efetivar a rematrícula.
Transferências
O período de transferências da Rede Estadual ocorre entre os dias 2 e 13 de janeiro. Os alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem fazer o processo pelo site da Seduc.
A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. Os estudantes dos cursos técnicos e do Curso Normal devem pedir a transferência diretamente na escola pretendida.
Confirmação da matrícula
Inscrições e transferências online somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:
Certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de escolaridade;
Comprovante de residência do responsável e RG do responsável;
Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.
Confira o cronograma:
7/11 a 27/11/ 2022
Rematrícula, pré-matrícula para: 1º Ano do Ensino Fundamental; 1º Ano do Ensino Médio, Curso Normal, Educação Profissional e aproveitamento de estudos de Curso Normal
30/12/2022
Divulgação da escola de cada estudante estará disponível no site da Secretaria de Educação e será enviada por e-mail
2/1/2023 a 13/1/2023
Efetivação das matrículas e entrega das documentações na escola para a qual foi designado
2/1/2023 a 13/1/2023
Transferências (Ensino Fundamental, do 2º ao 9º ano, e Ensino Médio, 2º e 3º ano) e reingresso EJA (Ensino Fundamental e Médio)
30/1/2023
Divulgação dos pedidos de transferências disponível no site da Secretaria de Educação e enviada por e-mail
30/1/2023 a 9/2/2023
Efetivação das matrículas, transferências e entrega das documentações na escola para a qual foi designado
*com informações da Secretaria de Educação do Estado
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