Santa Maria receberá patrulha especial e Sala Lilás

A partir de agosto ou setembro deste ano, Santa Maria deve contar com a atuação da Patrulha Maria da Penha. Em setembro de 2013, 50 policiais militares passaram por um curso de capacitação, ficando aptos a atuar no projeto na cidade. São quatro policiais militares por patrulha.

Eles devem acompanhar os casos de violência contra a mulher e fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas. Diariamente, os PMs vão visitar as vítimas e verificar se elas têm sofrido ameaças ou se os agressores estão cumprindo as medidas de afastamento. A delegada Débora Dias acha que o projeto pode ajudar a diminuir os números alarmantes da violência.

_ O projeto é muito interessante pois a delegacia pode ficar sabendo a situação real de cada caso, antes mesmo de a mulher procurar ajuda novamente. Só o fato de os policiais estarem presentes inibe a ação dos agressores _ avalia Débora.
Além disso, a cidade também deve passar a contar, no mesmo período, com a Sala Lilás, um espaço específico para que as mulheres vítimas de estupro ou de violência doméstica possam esperar, de forma mais reservada, para fazer exames de corpo de delito.

_ Eu vejo a Sala Lilás como um sinal de respeito às vítimas de violência, pois elas terão atendimento específico. Querendo ou não, toda vez que precisam fazer o exame de lesão corporal, por exemplo, elas sofrem uma nova violência, que pode ser chamada de violência institucional. É diferente fazer um exame de lesão porque você foi assaltando e agredido por um estranho. No caso de um estupro ou de uma agressão pelo marido, o constrangimento é completamente diferente _ argumenta a delegada.

Em janeiro deste ano, o governador Tarso Genro (PT) sancionou um projeto de lei que estabelece o uso de tornozeleiras eletrônicas pelos agressores de mulheres. O sistema de monitoramento será mais uma ferramenta para evitar que os suspeitos de agressão descumpram o que está previsto na Maria da Penha, especialmente as medidas protetivas. Por de determinação judicial, eles serão obrigados a usar o dispositivo. A ação deve integrar a Rede Lilás e funcionará em conjunto com a Patrulha Maria da Penha. No entanto, ainda não há previsão de quando o programa começará a funcionar em Santa Maria.

Agora em abril, o governador sancionou outro projeto de lei, desta vez para a criação de novos juizados e varas. Um dos juizados é de Violência Doméstica e está previsto para Santa Maria.