Segurança

Santa Maria ganha Juizado da Violência Doméstica

Naiôn Curcino

"A comarca de Santa Maria ganhou ontem mais um serviço especializado – o Juizado da Violência Doméstica. A vara tratará exclusivamente de casos envolvendo violência no ambiente doméstico, seja contra mulher, homem, idosos e, até mesmo, contra crianças e adolescentes. A cerimônia de oficialização do novo juizado ocorreu ontem de manhã, no Fórum de Santa Maria, e teve a presença de diversos convidados, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, desembargador José Aquino Flores de Camargo.

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– Quando se trabalha a violência doméstica como estamos fazendo, mais do que decidir sobre a vida das pessoas, queremos restaurar a paz. Talvez sentiremos esse resultado daqui a 10 anos. Queríamos não precisar instalar esse juizado, mas as estatísticas dizem o contrário. Não tenho dúvida que esse juizado vai melhorar o nosso serviço, dando mais agilidade e eficiência – afirma o desembargador.

Para o diretor do Foro de Santa Maria, Rafael Pagnon Cunha, e para o juiz Leandro Sassi, da 4ª Vara Criminal e que respondia pelos processos envolvendo violência doméstica, a criação do juizado é uma grande conquista.

– O trabalho foi hercúleo para conseguir a instalação do juizado. Era uma demanda muito antiga. Não havia tempo para um juiz criminal assumir essa matéria – conta Cunha.

– Essa era uma luta que eu travava desde 2009. A 4ª Vara criminal estava acumulando competência com a matéria da violência doméstica, e esta é uma demanda que necessita de uma atenção especial e de uma atuação judicial mais rápida e efetiva. Acumular essa jurisdição especial com processos criminais não era uma boa política – ressalta Sassi.

Até o final deste mês, Sassi fará a transição dos processos da 4ª Vara para o Juizado. Depois, o titular da Vara de Execuções Criminais, juiz Fábio Welter, assume por 30 dias até que um magistrado titular seja nomeado. "

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