As projeções de que Santa Maria poderia ter uma queda de R$ 12 milhões a R$ 13 milhões na arrecadação do ICMS em 2023 foram revertidas. A Secretaria de Finanças entrou com um recurso junto ao governo do Estado, que havia apontado, em agosto, que o índice de retorno de ICMS cairia de 1,19 para 1,15. Segundo a secretária de Finanças, Michele Antonello, o Estado aceitou os argumentos da prefeitura e, ontem, divulgou que o índice definitivo de retorno do imposto ficou em 1,180449 – na prática, isso representa uma queda de 1,21%. Dessa forma, é provável que o valor que a prefeitura receberá de ICMS em 2023 tenha uma queda menor, de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões, em relação ao que foi projetado. Mas tudo dependerá de como se comportará a economia gaúcha e a arrecadação do Estado no ano que vem.
Na prática, ainda não há como saber qual o impacto real em termos de obras ou serviços que deixariam de ser feitos por causa dessa queda de cerca de R$ 3 milhões na arrecadação. Porém, a reversão de boa parte do corte é um alívio para a Secretaria de Finanças, já que a redução poderia ser bem maior, de até R$ 13 milhões, e daí seria preciso apertar o cinto e reduzir gastos em 2023, se não houvesse compensação de outra fonte de arrecadação. Ou seja, evitou-se um corte de quase R$ 10 milhões em ICMS.
Para a secretária de Finanças, o resultado de Santa Maria foi considerado “bom”, se comparado com municípios de mesmo porte, que tiveram quedas bem expressivas no índice (veja tabela).
Em 2022, o índice de participação dos municípios (IPM), ou popularmente chamado de índice de retorno de ICMS, era de 1,194873 em Santa Maria, e cairá para 1,180449 no ano que vem, segundo a Receita.
Com base em todo o ICMS arrecadado no Estado, o governo estadual fica com 75% do valor e divide os 25% restantes entre os 497 municípios com base nos índices de de cada cidade. A definição de quanto vai para cada município é calculado conforme o índice de retorno de ICMS, definido conforme as riquezas geradas em cada município e outros fatores, como número de habitantes, extensão territorial e até número de propriedades rurais.
Além disso, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro de 2021, a partir de 2024 a educação será incluída entre os critérios do repasse.
Índice 2022Índice 2023DiferençaSanta Maria1,1948731,180449-1,21%Caxias do Sul4,3669814,133595-5,34%Pelotas1,2488691,145357-8,29%Passo Fundo1,3492791,288959-4,47%Porto Alegre6,9882996,078472-13,02%Santa Cruz do Sul1,4204121,234827-13,07%Gravataí2,1323441,620589-24,00%Novo Hamburgo1,3302351,247586-6,21%São Leopoldo1,5596191,471196-5,67%Guaíba1,4195541,5652890,1027Triunfo1,3357931,6125370,2072
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