licitação suspensa

Revitalização da Gare prometida para este ano não se confirma e reforma só deve ser concluída em 2024

Foto: Renan Mattos (arquivo Diário)

revitalização da Gare da Viação Férrea deve ser concluída somente em 2024. A informação foi confirmada pelo vice-prefeito, Rodrigo Décimo. A expectativa era que a reforma fosse finalizada até o final deste ano e, agora, os santa-marienses terão que esperar mais um pouco para ver a estação ferroviária restaurada. O prazo para a entrega foi ampliado porque a abertura da licitação, que deveria ocorrer nesta terça-feira (27), foi suspensa de última hora em função de uma inconsistência no edital.

– Foi uma frustração geral porque todos nós estamos muito ansiosos para que aconteça essa revitalização. Apesar dos técnicos terem se debruçado de forma atenta e responsável ao tema, fomos pegos de surpresa, de certa forma, porque teve um item no orçamento, referente à cobertura metálica do prédio, que ficou equivocado e estava subdimensionado. Infelizmente, tivemos esse percalço, mas já estamos tratando da correção deste item, fazendo mais algumas revisões e vamos publicar o edital o quanto antes – explica Décimo.

O equívoco, apontado por uma empresa de construção civil, diz respeito a uma quantidade reduzida de estrutura metálica para a reforma da cobertura do prédio. A Technisan, que elaborou o projeto estrutural, confirmou que houve engano. Em função da necessidade de uma quantia maior de material para a obra, o orçamento total previsto, de cerca de R$ 6 milhões, também deve ter alteração. O restante do que está descrito e planejado no edital não deve ser alterado.

– Foi previsto um número x de kg de aço e vai ser necessário um pouco mais, então, é possível que o orçamento fique um pouquinho mais alto em virtude da correção deste item. Estava previsto um número x de kg de aço para a cobertura e quando as empresas estavam fazendo a conferência do orçamento verificaram que a quantidade era muito pouca e, realmente, isso foi confirmado pelos nossos técnicos. Agora, vamos trabalhar para corrigir e republicar o edital – relata Décimo.

correção do edital passa por três pastas da prefeitura antes de ocorrer a nova publicação: as secretarias de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos; de Cultura; de Finanças e, posteriormente, o setor de licitação.

previsão é que um novo edital seja publicado ainda nesta semana ou no início de julho. Após, as empresas interessadas em realizar a obra terão 30 dias para enviar as propostas para a prefeitura. A abertura dos envelopes da licitação poderá ser feita entre o final de julho e início de agosto. Após a contratação e a assinatura da ordem de serviço, a empresa responsável tem 180 dias para concluir a revitalização. Com isso, as obras devem durar, pelo menos, até final de janeiro de 2024.

Foto: Renan Mattos (arquivo Diário)

Parlamentares repercutem suspensão da licitação

Diário ouviu vereadores da base e da oposição ao governo municipal no Legislativo para repercutir a suspensão da licitação e a ampliação do prazo de entrega da reforma da Gare.

O líder do governo na Câmara de Vereadores, Alexandre Vargas (Republicanos), ressalta que equívocos podem acontecer em processos licitatórios e, quando identificados, devem ser corrigidos imediatamente:

– Não é uma coisa simples. Sempre falo que o serviço público é diferente do privado, mas tem pessoas que não entendem. É bem complexo, são valores grandes, então, qualquer erro que tiver em algum artigo pode ocasionar isso. Foi o que aconteceu. É claro que ficamos tristes com esse erro, digamos assim, mas estamos cobrando isso do Executivo até para não trazer um prejuízo. Teve um erro técnico que precisa ser urgentemente revisto e corrigido para a publicação novamente do edital – destaca o vereador.

Já o vereador de oposição, Pablo Pacheco (Progressistas), reforça que várias grandes licitações do município estão sendo adiadas recentemente, o que requer maior atenção do Executivo para evitar a suspensão das licitações e adiamentos de prazos:

– Infelizmente, foi mais uma falta de planejamento e organização do poder Executivo com relação a essa obra importante. É mais uma reforma que fica “descoberta”, assim como tantas outras licitações que estão sendo adiadas, como a licitação do transporte coletivo, a licitação dos resíduos sólidos, que, inclusive, teve outras prorrogações devido a inconsistências no edital. Precisamos que o poder Executivo tenha mais atenção nos processos licitatórios e que, tecnicamente, seja feita a melhor avaliação e revisão para que os editais não sejam lançados e tenham que retornar por um problema de inconsistência. Enquanto poder Legislativo vamos continuar fiscalizando todas essas licitações bem de perto – salienta Pacheco.

A revitalização da Gare da Viação Férrea

Gare da Viação Férrea é tombada como patrimônio histórico em nível municipal, estadual e nacional. O espaço é formado por quatro pavilhões, inaugurados a partir de 1900. Antigamente, na estação ferroviária, funcionavam, além de escritório e venda de passagensarmazéns, restaurantes e sanitários. Com o tempo, o local passou a sofrer com o descaso, sendo alvo de atos criminosos, como incêndios.

Quem mora em Santa Maria desde, pelo menos, a década de 90, sabe que a revitalização da Gare, com a preservação da memória ferroviária da cidade, é uma promessa antiga. A obra prevista pela prefeitura para iniciar neste ano será custeada com verbas próprias do município e com dinheiro do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa II).

Imagem: divulgação

O que está previsto na obra

  • Restauração da estrutura arquitetônica
  • Recomposição da cobertura dos pavilhões onde não existem mais telhas
  • Instalações de calhas, rufos, dutos e tubos de queda
  • Instalação de rampa de acesso
  • Instalações elétricas que deverão prever nova entrada de energia com subestação 
  • Instalações hidráulicas, de água e esgoto
  • Serviços de Prevenção de Controle Contra Incêndio (PPCI)
  • Revisão das esquadrias e ferragens
  • Pintura interna e externa em toda a estrutura, bem como das esquadrias e das estruturas metálicas da área chamada lanternim
  • Instalação de bancos, floreiras e lixeiras nas áreas externas

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