Reunião com MPF dá mais um passo no caso da reintegração de posse de terras às margens da ferrovia

Foto: Renan Mattos (Diário)

Uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Santa Maria, definiu novas medidas a serem tomadas no impasse que envolve as famílias que moram às margens da linha férrea na cidade e têm processos de reintegração de posse por parte da Rumo, empresa que detém concessão da ferrovia. Foi definido que, até 15 de agosto, será confirmada a faixa de domínio federal às margens dos trilhos que serão reintegradas à União, o que definirá as ações que serão feitas posteriormente.

Participaram do encontro, que começou por volta de 10h30min de ontem, representantes de Santiago, Dilermando de Aguiar, Jaguari, Unistalda, além do prefeito em exercício de Santa Maria, Sergio Cechin. Em todas essas cidades, famílias sofrem com processos de reintegração de posse por estarem morando em área de domínio federal. Também participaram representantes da Rumo, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

MPF discute processos que obrigam famílias que moram perto de linha férrea a deixarem os locais

Na reunião, foram elencadas as três principais ações que serão tomadas a partir de agora. A primeira será confirmar a faixa de domínio ferroviário ao longo de toda a extensão dos municípios, o que deve acontecer até setembro. A segunda é fazer um levantamento das famílias ocupantes dessa área. A partir daí, a ideia é realizar um estudo técnico para avaliar o risco que essas famílias enfrentam.

- Precisamos definir quais famílias moram em área de risco intolerável, em que não há o que fazer, e quais moram em áreas que têm um risco tolerável - explica a procuradora da República Bruna Pfaffenzeller.

Os resultados da reunião foram bem recebidos pelo presidente da Associação dos Moradores Beira-Trilho, de Santa Maria, Pablo Elisandro da Rocha.

- Pelo visto, agora está se fazendo justiça, com prazos para realizar e determinar realmente qual é essa faixa de domínio e, também, reforçando a situação dos processos do judiciário - diz.