Reconhecida a situação de emergência em Itacurubi

O Ministério da Integração Nacional reconheceu na terça-feira a situação de emergência em mais 10 municípios brasileiros, entre eles Itacurubi. A medida vai permitir que as prefeituras tenham acesso às ações de apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas por desastres naturais.  

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No Rio Grande do Sul, devido às enxurradas, além de Itacurubi, também foi reconhecida a emergência em Itatiba do Sul. Os demais municípios que também sofreram com inundações ficam em Santa Catarina, Pernambuco e Minas Gerais. No Estado mineiro, o motivo é inverso, já que a emergência lá se deve ao longo período de estiagem. 

A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, Estados e Distrito Federal.

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AUXÍLIO EMERGENCIAL

Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.