Para facilitar a emissão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de crianças e adolescentes, especialmente no período de vacinação para quem tem de 5 a 11 anos contra a Covid-19, a Receita Federal tem permitido que a solicitação do documento seja realizada por e-mail. O processo é rápido e gratuito. Saiba como proceder:
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COMO FAZER
Para os residentes no Rio Grande do Sul, o pedido deve ser enviado para o e-mail [email protected] . No caso de menores de 16 anos, o pedido deve ser realizado pelo responsável legal, ou seja, pai, mãe, tutor ou responsável pela guarda, que deverão enviar os seguintes documentos.
- Documento de identificação oficial com foto do responsável legal;
- Uma foto de rosto (selfie) do responsável legal segurando seu próprio documento de identificação com foto;
- Certidão de Nascimento ou Documento de Identificação do menor, não sendo necessário que possua foto;
- Documento que comprove tutela ou responsabilidade pela guarda, se for o caso.
A emissão do CPF através do e-mail é gratuita e realizada em média em um prazo de 72 horas.
DEMAIS CASOS
O atendimento por e-mail também vale para aqueles que já possuem CPF, mas não se lembram do número. Nesses casos, será fornecido o número esquecido. Vale lembrar que a inscrição no CPF ainda pode ser feita presencialmente de forma gratuita nas Unidades de Atendimento da Receita Federal, ou ainda de forma paga na rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios).
Os comprovantes de inscrição impressos e o CPF Digital têm o mesmo valor jurídico e podem ser emitidos facilmente online pelo site ou aplicativo (CPF Digital), uma vez que o cartão físico do CPF não é mais emitido. Mais informações, podem ser obtidas pelo site da Receita Federal.