Quase 100 famílias devem ser removidas de casa no bairro Itararé

Foto: Charles Guerra (Diário)

Cerca de 90 famílias que vivem em uma área de ocupação irregular na Vila Nossa Senhora Aparecida, também conhecida como Vila Churupa, no Bairro Itararé, devem ser removidas do local e realocadas em um novo loteamento, que será construído por meio de um convênio entre a prefeitura de Santa Maria e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O processo de remoção deverá ser concluído até 2020.

Conforme a subprocuradora geral do município, Clarissa Duarte Pillar, o local (que fica próximo às margens da barragem do DNOS) é considerado uma área de risco e de preservação permanente. A situação, que se arrasta há mais de 20 anos, é acompanhada de perto pelo Ministério Público Estadual (MPE), que, há mais de 18 anos, ajuizou uma ação civil pública para que o problema fosse resolvido. Tanto a Corsan quanto o município foram condenados de forma solidária.

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- A Corsan foi condenada porque é responsável pela barragem, e a prefeitura, porque, mal ou bem, permitiu que ocorresse a ocupação naquele local. Ficou definido, então, que essas famílias teriam que sair dali e ser realocadas - explica Clarissa.

De acordo com o superintendente de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt, a ação levou em conta a vulnerabilidade social das famílias e a questão ambiental, como o descarte irregular de resíduos sólidos na barragem e falta de saneamento básico.

- Queremos fazer isso de forma pacífica, resolvendo a questão do contraste entre o meio ambiente e a habitação irregular, proporcionando uma moradia digna para essas famílias - comenta Bitencourt.

Como penalidade, desde novembro de 2015, a Corsan paga uma multa de R$ 500 ao dia, aproximadamente R$ 15 mil por mês. O dinheiro é depositado ao MPE, que, ao final do processo, deverá direcionar o montante - hoje, acumulado em R$ 510 mil - para a implementação do novo loteamento, construído por meio de um convênio assinado em 2016 entre a Companhia e a prefeitura. Não há, no entanto, um prazo final para que o projeto saia do papel.  

SITUAÇÃO ATUAL

O novo destino das famílias ainda não foi escolhido. De acordo com o superintendente de Habitação, duas áreas estão em estudo: uma fica próxima à vila, na divisa dos bairros Itararé e João Goulart, e a outra fica no Bairro Km 3. Técnicos e engenheiros da prefeitura estão fazendo a análise das áreas e do solo para avaliar a viabilidade da obra. A ideia é que, até o final do mês de setembro, tenha-se uma definição da área escolhida. Um termo de referência já está em fase de elaboração.

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- A partir disso, vamos precisar licitar a construção das casas. Os recursos estão assegurados, e os projetos estão prontos. Aí, depois, a gente tem que fazer a remoção deles de lá. São todas etapas muito demoradas, mas a gente acredita que, até o início de 2020, eles já estejam realocados, e o morro inteiro, desocupado - afirma Clarissa.

A MUDANÇA

• 1 - Vila Nossa Senhora Aparecida, também conhecida como Vila Churupa, localizada no Bairro Itararé
• 2 - Terreno localizado na divisa dos bairros Itararé e João Goulart, considerada a primeira opção para receber o loteamento
• 3 - Terreno localizado no Bairro Km 3, avaliado pela prefeitura como uma segunda opção, caso não seja possível construir o loteamento no outro local

APESAR DAS AÇÕES, MORADORES NÃO ACREDITAM EM OBRA

A prefeitura de Santa Maria já tem o levantamento socioeconômico dos moradores da vila e o mapeamento dos terrenos. Uma equipe de assistentes sociais faz visitas periódicas ao local para verificar a situação das famílias. As casas serão construídas aos moldes dos loteamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como o Cipriano da Rocha, no Bairro Pinheiro Machado. Os moradores ganharão o terreno e a moradia, com infraestrutura e área de lazer.

Hoje, no total, são 88 famílias que moram na área, algumas há mais de 30 anos. Apesar de não terem manifestado oposição à iniciativa, muitos demonstram-se desacreditados. É o caso de Oracildo Lima Dias, 63 anos.

- Eu até não acredito que vai sair esse loteamento. Eu moro aqui há 27 anos. Já vieram muitas pessoas fazer entrevista, cadastro, tirar foto, medir o terreno... Foi prometido e, até hoje, nada foi feito. Esse arvoredo foi todo plantado pelas minhas mãos. Eu criei todos os meus filhos aqui. E tenho nove. Tem gente muito pior do que nós, com casa quase dentro da sanga. Nós, aqui, estamos longe do perigo. Aqui, a água não atinge, nem o vento - declarou.

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Após a retirada das famílias, a prefeitura deverá fazer uma fiscalização diária no local para que não haja mais a ocupação irregular do terreno. Segundo o superintendente regional da Corsan, José Epstein, paralelamente à construção do loteamento, há um projeto executivo pronto para ser implantado, voltado para o saneamento do Bairro Campestre do Menino Deus, que também seria fonte de lançamento de esgoto próximo ao manancial da barragem.