"O Estado tem até 27 de setembro para atualizar o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI) da Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm). Além disso, tem até 12 de outubro para contratar uma empresa para elaborar os PPCIs do Presídio Regional e do Instituto Penal (antigo Albergue Estadual). Não há prazo definido para execução dos sistemas de prevenção.
No processo de adequação dos locais, são três as prioridades, de acordo com os bombeiros: apresentação de laudo das instalações elétricas, instalação de uma central de gás de cozinha e apresentação de um plano de emergência, espécie de estratégia de evacuação, para cada casa. O plano dirá para que área dentro do estabelecimento os presos seriam levados com segurança em caso de incêndio.
_ Se tivermos estes três itens atendidos, podemos aguardar pelas adequações dos PPCIs sem maior risco para a população carcerária. Vamos cobrar os prazos estipulados _ disse o tenente-coronel Luis Marcelo Gonçalves Maya, do 4º Comando Regional de Bombeiros.
As datas foram acordadas em uma reunião proposta pelo 4º CRB ao Ministério Público de Santa Maria, com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e secretarias de Obras e Geral de Governo do Estado. O encontro ocorreu na sede do MP em Porto Alegre, no dia 28 de agosto. A ideia, segundo os bombeiros, é não chegar ao ponto de uma interdição.
_ Risco existe em qualquer edificação que não tem PPCI. Em uma casa prisional, o risco é maior pela concentração de população lá dentro e pela dificuldade de evacuação. Mas uma interdição é impraticável. Onde colocaríamos os presos? _ acrescenta Maya.
Susepe diz que casas prisionais têm itens de segurança
O delegado da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Armando Maciel, disse que todos os itens de segurança, como recarga de extintores, sinalização e iluminação, foram providenciados com verba da 2ª Delegacia Penitenciária Regional e que a Susepe está dentro do cronograma acordado com os órgãos envolvidos para resolver a questão dos planos:
_ Após os apontamentos dos bombeiros, tudo que dependia de verba da delegacia foi feito. O que falta são os PPCIs. As informações já foram repassadas ao setor de engenharia da Susepe para providenciar a adequação da Pesm. Ainda devemos receber uma visita técnica da Secretaria de Obras Públicas para fazer o edital para a licitação para o Presídio Regional.
Na reunião em Porto Alegre, também ficou decidida a apresentação de um planejamento do governo do Estado, em até dois meses, que inclua levantamento das necessidades de realização de obras de adequação nos estabelecimentos penais do Estado, o custo estimado e a previsão para a execução dos ajustes.
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No processo de adequação dos locais, são três as prioridades, de acordo com os bombeiros: apresentação de laudo das instalações elétricas, instalação de uma central de gás de cozinha e apresentação de um plano de emergência, espécie de estratégia de evacuação, para cada casa. O plano dirá para que área dentro do estabelecimento os presos seriam levados com segurança em caso de incêndio.
_ Se tivermos estes três itens atendidos, podemos aguardar pelas adequações dos PPCIs sem maior risco para a população carcerária. Vamos cobrar os prazos estipulados _ disse o tenente-coronel Luis Marcelo Gonçalves Maya, do 4º Comando Regional de Bombeiros.
As datas foram acordadas em uma reunião proposta pelo 4º CRB ao Ministério Público de Santa Maria, com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e secretarias de Obras e Geral de Governo do Estado. O encontro ocorreu na sede do MP em Porto Alegre, no dia 28 de agosto. A ideia, segundo os bombeiros, é não chegar ao ponto de uma interdição.
_ Risco existe em qualquer edificação que não tem PPCI. Em uma casa prisional, o risco é maior pela concentração de população lá dentro e pela dificuldade de evacuação. Mas uma interdição é impraticável. Onde colocaríamos os presos? _ acrescenta Maya.
Susepe diz que casas prisionais têm itens de segurança
O delegado da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Armando Maciel, disse que todos os itens de segurança, como recarga de extintores, sinalização e iluminação, foram providenciados com verba da 2ª Delegacia Penitenciária Regional e que a Susepe está dentro do cronograma acordado com os órgãos envolvidos para resolver a questão dos planos:
_ Após os apontamentos dos bombeiros, tudo que dependia de verba da delegacia foi feito. O que falta são os PPCIs. As informações já foram repassadas ao setor de engenharia da Susepe para providenciar a adequação da Pesm. Ainda devemos receber uma visita técnica da Secretaria de Obras Públicas para fazer o edital para a licitação para o Presídio Regional.
Na reunião em Porto Alegre, também ficou decidida a apresentação de um planejamento do governo do Estado, em até dois meses, que inclua levantamento das necessidades de realização de obras de adequação nos estabelecimentos penais do Estado, o custo estimado e a previsão para a execução dos ajustes.
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