Prefeitura poderá usar prédio abandonado da Rio Branco

O destino de um prédio na Avenida Rio Branco, em Santa Maria, que não foi concluído e está abandonado há décadas, parece estar mais perto de ser conhecido. A estrutura, que deveria ser demolida de acordo com ação movida pelo Ministério Pública, poderá ser reaproveitada pela prefeitura.

De acordo com o promotor Maurício Trevisan, MP e administração municipal têm dialogado. Trevisan explica que o MP pode entrar em acordo para que o prédio seja utilizado pela prefeitura, mas por enquanto é uma negociação verbal.
_ Estamos estudando a possibilidade de acordo e encaminhando tratativas. O município já trouxe o pedido, inclusive de outros órgãos públicos que teriam interesse no reaproveitamento do prédio, mas é necessário que na proposição a prefeitura organize uma espécie de cronograma, com dia para começar e concluir. Além disso, deve demonstrar que tem recurso para isso, além de uma atualização nos laudos _ explica o promotor.

Para que a situação seja definitiva, técnicos teriam que atualizar os laudos sobre a estrutura do prédio e confirmar que ele pode ser utilizado após passar por reforma. O judiciário deve, ainda, reconhecer que o município tem o direito sobre a propriedade ou tentar uma antecipação com os donos, caso eles tenham interesse na desapropriação. Com isso, a responsabilidade seria da prefeitura, tanto em reformar e ocupar o prédio ou, caso não cumpra o acordo, passe a ser responsável da demolição, que hoje é dos proprietários.

A assessoria de comunicação da prefeitura explica que não há uma previsão conclusiva sobre o destino do prédio e que "há cinco anos o prefeito tenta encontrar uma uma solução, pois o prédio está lá há 45 anos e se constitui uma mancha na paisagem urbana da cidade. Qualquer solução é melhor que nenhuma, como infelizmente tem sido".

O prédio, de 14 andares, está abandonado há 44 anos: começou a ser construído em 1962 e desde 1970 a obra parou. Desde a década de 90 é alvo de ação na justiça, pelo MP, para ser demolido. Em janeiro de 211, um decreto da prefeitura previa que o município poderia fazer a "arrecadação" de imóveis abandonados.