Prefeitura interdita casa de festas onde teve princípio de incêndio

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Local foi interditado nesta terça-feira porque, segundo a prefeitura, não tem alvará de localização

A prefeitura de Santa Maria interditou, na manhã desta terça-feira, o imóvel da Deville Festas e Eventos, onde, no sábado, ocorreu princípio de incêndio durante uma festa de casamento. O estabelecimento fica na Rua Doutor Bozano, no Centro, onde funcionava o Muzeo Pub.   

Segundo a prefeitura, o local não tem alvará de localização e não poderia estar em funcionamento. No início da tarde, contudo, o estabelecimento estava com a porta aberta e com uma placa na calçada anunciando reservas do salão para eventos.

O chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez, explica que o local está interditado para a realização de festas e eventos, mas a prefeitura não pode proibir o proprietário de entrar no estabelecimento, que é privado.

- Só podemos proibir a entrada de um proprietário a um estabelecimento se tiver o risco de desmoronamento ou algo assim. Daí é interditado pela Defesa Civil. O que não é o caso aqui. Ele pode entrar no local para fazer melhorias, ou para ficar no espaço, mas não pode realizar as atividades que são a proposta do estabelecimento, ou seja, festas e eventos - esclarece Cortez.

Caso ocorra alguma atividade irregular no espaço, o superintendente de Alvarás da prefeitura, Beloyannes Pietro, diz que um Boletim de Ocorrência por crime de desobediência será registrado e multas, previstas no Código de Posturas do município, serão aplicadas.

Nesta terça, segundo Pietro, além de autuar o estabelecimento por uso indevido do espaço, a prefeitura aplicou duas multas, previstas no Código de Posturas, já que o estabelecimento estava em funcionamento depois de ter sido notificado em agosto do ano passado. Uma das multas foi de R$ 161,41 e a outra, de R$ 645,64.

O fogo na cozinha do espaço de eventos interrompeu a festa de casamento que ocorria no local. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a equipe foi acionada por volta das 21h45min, para atender à ocorrência. O fogo teria sido provocado pelas mangueiras dos botijões de gás que estavam próximas a um forno de pizza.

O fogo foi apagado com um extintor do próprio local. Não houve explosão. Uma pessoa foi atendida após inalar fumaça.

Os bombeiros afirmam que o estabelecimento tem Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) válido até 21 de setembro de 2019. Porém, a prefeitura informou que o local não poderia estar em atividade sem o alvará de localização.

RESPONSABILIDADE

O dono e gerente do Deville, Abdel Jaber, aceitou conversar com a reportagem apenas por um aplicativo de mensagens e se deteve a dizer que "está em contato com a prefeitura", mas não respondeu por que reabriu o local depois da interdição. Ele também não disse o que fará com o estabelecimento, já que não pode realizar festas e eventos, como afirma a prefeitura. No domingo, Jaber havia informado que o imóvel estava com todas licenças em dia.