Prefeito de Itaara é alvo de operação do Ministério Público e tem pedido de afastamento do cargo decretado nesta quinta-feira

Autor: Rafael Menezes

Prefeito de Itaara é alvo de operação do Ministério Público e tem pedido de afastamento do cargo decretado nesta quinta-feira
Operação Santidade ocorre na manhã desta quinta-feira (17) em Itaara, prefeito, secretária e diretor tiveram pedidos de afastamento das atividades — Fotos: MPRS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpre nesta quinta-feira (17), mandados judiciais de suspensão cautelar do exercício do cargo de prefeito municipal de Itaara, Silvio Weber (PSB), da secretária municipal de Educação,  Luciane de Andrades Lemos, e do diretor de Serviços do município, Victor Flores Niederauer. A suspensão é válida pelo prazo de 180 dias, e inclui também a proibição do ingresso nas dependências do Poder Executivo local e de manter qualquer tipo de contato com os demais suspeitos. São 12 mandados de busca e apreensão cumpridos na sede do Executivo Municipal, na Câmara de Vereadores, nas residências dos investigados e na sede empresarial de um dos envolvidos em Itaara, determinados pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Também foram cumpridas diligências em Santa Maria e Tupanciretã.

A operação, denominada “Santidade”, é uma alusão ao prefeito de Itaara, apelidado de “padre” pelo sacerdócio por ele desempenhado na igreja da comunidade.

A investigação revelou um esquema criminoso supostamente capitaneado pelo prefeito, de direcionamento de certames públicos, com objetos superfaturados. Em um deles, o prejuízo aproximado alcançou o montante de R$ 471.106,63. Há suspeitas, ainda, do pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, com consequente desvio de rendas públicas. Ainda pesa contra o prefeito, como autor intelectual, e mais dois investigados, a imputação de crime de roubo na residência do presidente do Legislativo, Mano Zimmermann (PSB).

O pedido cautelar de afastamento do chefe do Executivo Municipal foi necessário para evitar a consumação de novos delitos que estavam na iminência de ocorrer, bem como para garantir o prosseguimento das investigações sem interferência direta da prova.

Da mesma forma, foi decretada, cautelarmente, a proibição de exercício direto ou indireto de qualquer espécie de atividade de natureza econômica e financeira junto às administrações públicas do município de Itaara, pessoalmente ou por intermédio de outras pessoas físicas ou jurídicas, bem como a suspensão de eventuais contratos firmados que estejam em andamento pela pessoa jurídica envolvida nas contratações.

As investigações foram conduzidas pelo promotor de Justiça Antonio Képes, com a coordenação do procurador de Justiça Ricardo Felix Herbstrith, coordenador da Procuradoria da Função Penal Originária. Também participaram da operação os promotores de Justiça Heitor Stolf Júnior, Karina Bussmann e Marcelo Dossena Lopes dos Santos. A Brigada Militar, por meio da Força Tática do 1º Regimento de Polícia Montada de Santa Maria (1ºRPMon), apoiou os trabalhos.

O promotor de justiça, Antonio Képes, comentou o caso e a investigação:

— A investigação inicial é sobre contratos licitatórios que em tese estariam com irregularidades, fraudes, mais ou menos, apurado em torno de meio milhão. Contratos com empresas específicas na área de pavimentação, limpeza, enfim. A questão da denúncia também foi feita no Ministério Público sobre a autoria do prefeito no crime de roubo na casa do presidente do legislativo e que tinha como objetivo a subtração de aparelhos digitais, que em tese teriam provas de crimes cometidos em fatos que já estavam em andamento na CPI. O Ministério Público toma todos os cuidados e a investigação está ocorrendo ha pouco mais de um ano.

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*Com informações do Ministério Público do RS

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