Prazo para cadastro de familiares e sobreviventes no júri da Kiss é prorrogado

Por conta da alta demanda de público para acompanhar presencialmente o júri do caso Kiss, o prazo para familiares e sobreviventes se cadastrarem foi prorrogado até a próxima quarta-feira. O preenchimento do formulário de credenciamento é obrigatório e pode ser ser feito de forma online. A medida visa agilizar o acesso ao Foro Central I, em Porto Alegre, onde vai ocorrer o julgamento a partir de 1º de dezembro. O primeiro prazo de cadastro era até o dia 12 de novembro. 

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Dos 86 lugares disponíveis no plenário do júri da Kiss, 56 são destinados para familiares e sobreviventes do incêndio, sendo que a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) tem 50 lugares e os outros seis são para familiares que não fazem parte da associação. A ocupação do espaço será priorizado para parentes de vítimas e sobreviventes credenciados. Quem pertencer a esse grupo e não realizar o cadastro dependerá da disponibilidade de vagas.

Dúvidas sobre o cadastramento podem ser esclarecidas pelo telefone (51) 3210-6098, das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira.

COMO PREENCHER

• O formulário deve ser acessado aqui
• Informar nome completo, CPF e contato
• Anexar PDF ou foto do documento de identificação
• Anexar PDF ou foto do comprovante de vacinação contra Covid (disponível também online via ConecteSUS)

COMPROVAÇÃO DE PARENTESCO

• Para familiares, é necessário comprovar a relação com vítimas. São aceitos cinco tipos de comprovação
• Documento de identificação da vítima (certidão de nascimento, RG ou CNH)
• Certidão de casamento ou declaração de união estável
• Declaração assinada pelo próprio sobrevivente
• Declaração da AVTSM
• Certidão de óbito

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VAGAS
Fora os 56 lugares para familiares e sobreviventes, haverão 30 vagas no plenário. Cada réu tem quatro lugares. A imprensa, 12. O Ministério Público, dois. São, ainda, quatro salas de transmissão. Cada uma tem 54 vagas, somando 216 ao todo. Três delas serão destinadas exclusivamente aos familiares de vítimas e uma para parentes dos réus e público em geral.

Além de garantir as vagas destinadas ao público prioritário, o credenciamento visa evitar a formação de filas, uma vez que quem não se cadastrar previamente, terá que prestas todas as informações pedidas pessoalmente no dia do júri para ingressar no Foro. 

VAQUINHA
A AVTSM também está realizando o levantamento de quem pretende ir ao júri. A ação tem sido feita por meio de outro formulário da própria associação e que não garante acesso ao júri, mas busca mensurar quantos familiares e sobreviventes pretendem ir ao Foro Central I no dia 1º de dezembro. De acordo com a AVTSM, é necessário ter conhecimento sobre o dado para medir a busca por recursos. Atualmente, a vaquinha espera arrecadar R$ 400 mil para bancar as despesas com hospedagem e alimentação.

O CASO
O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013,em Santa Maria. Morreram 242 pessoas e outras 636 ficaram feridas. O julgamento do processo foi transferido para a Comarca da Capital, por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inicialmente, o desaforamento (transferência do local de julgamento) foi concedido a três dos quatro réus - Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus. Luciano Bonilha Leão foi o único que não manifestou interesse na troca (o julgamento chegou a ser marcado em Santa Maria) mas, após o pedido do Ministério Público, o TJRS determinou que ele se juntasse aos demais.