Portaria para professores voluntários será publicada nesta terça

Os detalhes para a convocação de professores voluntários que quiserem trabalhar na rede pública estadual de ensino devem ser conhecidos nesta terça-feira, com a publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.

Na semana passada, o governo anunciou que faria a chamada de voluntários, professores aposentados e inativos, baseada em três leis genéricas, uma federal e duas estaduais, sobre o voluntariado no serviço público e do registro de profissionais para o magistério estadual.

Nesta segunda-feira, o secretário estadual de Educação, Ronald Krummenauer, adiantou alguns detalhes sobre os pré-requisitos. Para os voluntários, estão entre os critérios ter idade mínima de 18 anos e obrigatoriamente ser formado na disciplina que será ministrada.

O QUE SE SABE
Segundo adiantado pelo secretário estadual de Educação, na segunda-feira, a portaria deve apresentar como pré-requisitos: 

VOLUNTÁRIOS
– Ter, no mínimo, 18 anos
– Ser formado na disciplina que pretende ministrar como voluntário
– O trabalho será de, no mínimo, duas horas e, no máximo, 20 horas semanais
– O voluntário terá de assinar um termo de adesão se comprometendo a realizar as atividades pré-acordadas
– O profissional passará por uma análise de comissão interna da pasta e atender ao plano de ensino da escola
– Em caso de desistência, o voluntário deverá informar com um mês de antecedência
– Sobre remuneração aos voluntários a informação não ficou clara, mas entendeu-se não terá pagamento

APOSENTADOS E INATIVOS
– Professores aposentados que desejem voltar às salas de aula, podem se candidatar como voluntários
– Estes profissionais devem receber, por hora-aula
– A tendência é que a portaria que regulamenta o trabalho de inativos e aposentados remunerados seja divulgada nos próximos dias, mas com validade apenas para o próximo ano letivo

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O titular da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), José Luis Eggres, diz que não tem conhecimento do teor da portaria e que vai conhecer os detalhes junto com a comunidade gaúcha. Porém, diz que no entendimento dele, esta ação do Estado é para montar um cadastro dos professores aposentados, bem como de pessoas formadas na área de Educação, que podem auxiliar em situações pontuais do Magistério estadual.

– Existe uma legislação que permite o trabalho voluntário, de pessoas qualificadas, nas escolas da rede estadual. O governo não está fazendo nada inconstitucional – diz.

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Eggres diz que em nenhum momento o governo propôs a convocação como forma de demostrar-se contra a greve dos professores estaduais, que hoje completa 77 dias.

"FALTA DE RESPEITO"
O diretor do 2º Núcleo do Cpers/Sindicato, Rafael Torres, diz que a atitude do governo é desrespeitosa com os professores, principalmente os grevistas. 

– O mais terrível é a forma pacífica como as pessoas estão recebendo esta informação. Ficam dizendo que o governador está em busca de solução, mas não percebem que isso mostra como a Educação está desvalorizada. O governador está chamando pessoas para trabalharem de graça. Isso vai abrir precedentes perigosos – avalia Torres.

Ele conta que na tarde desta segunda-feira, a direção do 2º Núcleo teve uma audiência com a promotora regional de Educação, Rosangela Corrêa da Rosa. 

Foto: Maiquel Rosauro / 2º Núcleo / Cpers/sindicato

A categoria solicitou que a promotora faço o intermédio com o governo para o Estado reabrir a mesa de negociações com os professores – na semana passado o Executivo anunciou que só volta às tratativas com os professores quando a greve encerrar.

A central do Cpers/Sindicato convocou uma assembleia geral para esta sexta-feira, em Porto Alegre, que fará uma avaliação do movimento.

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Torres diz que a ideia não é fazer votações durante a atividade, o que não prevê o fim da greve, que precisa ser aprovada pela maioria presente na assembleia. Contudo, ele não descarta a possibilidade de a categoria definir, de última hora, por fazer votações no ato de sexta-feira.