“Pode demorar 2 anos, pode demorar 10”, diz juiz aposentado sobre tempo de espera para novo julgamento do Caso Kiss

Em agosto de 2022, o júri do Caso Kiss, que condenou os réus Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, ex-sócios da boate, Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, roadie da banda, foi anulado a partir da votação de três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul(TJ-RS). Por 2 votos a 1, os desembargadores decidiram sobre o pedido de anulação feito pelas defesas dos réus.

O maior júri do Judiciário gaúcho levou 10 dias para que uma sentença fosse proferida e, oito meses depois, foi anulado em pouco mais de quatro horas de discussões. Isso não significa que o processo chegou ao fim. Pelo contrário. Agora, um novo julgamento deve ser realizado. Mas, ainda não há data definida e, segundo juristas, não é possível estimar, com precisão, quanto vai demorar para que seja realizado um novo júri. 

Conforme o juiz aposentado Alfeu Bisaque, a demora depende, principalmente, de fatores como a interposição de recursos por parte do Ministério Público, que atua na acusação, e de cada equipe de defesa dos réus. 

— A demora no julgamento do processo depende das partes, quanto mais recursos elas interporem, mais vai demorar para a conclusão. Agora quem está recorrendo é o Ministério Público, mas amanhã alguma defesa pode recorrer.  É comum um processo demorar  porque o nosso sistema processual brasileiro garante a ampla defesa do réu e a ampla possibilidade de acusação. As duas partes têm direitos iguais de recorrer a cada decisão. Se nenhuma parte tivesse recorrido à primeira decisão, esse processo já teria acabado há seis anos — explica Bisaque.

Durante 10 dias, envolvidos no Caso Kiss foram ouvidos durante o julgamento, que ocorreu no Foro Central 1, em Porto Alegre. Sobreviventes da tragédia falaram sobre a madrugada de 27 de janeiro de 2013 e as sequelas físicas e traumas psicológicos que carregam consigo. Vestindo camisetas estampadas com rostos dos filhos, pais e mães que conseguiram se deslocar à Capital acompanharam de perto e se emocionaram com os relatos. No banco dos réus, Elissandro, Mauro, Marcelo e Luciano foram interrogados e, ao fim do julgamento, condenados. 

Com a anulação, de acordo com Alfeu Bisaque, a perspectiva é que todas as etapas do julgamento sejam vividas novamente. E pode ser tão longo quanto o primeiro.

— Em princípio, o novo julgamento deve ser longo igual ao que tivemos, visto que as partes não vão abrir mão das suas testemunhas. Como o Conselho de Sentença é formado por outras pessoas, ou seja, jurados que não participaram do primeiro julgamento, as partes vão querer ouvir as testemunhas. Se as partes concordassem em desistir das testemunhas, o processo poderia terminar em dois dias. Mas isso é muito improvável já que é importante para ambas as partes a exibição de provas.   

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