PLURAL: os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú

Eles vão ter que aprender

Neila Baldi
Professora universitária

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Na última semana, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) aprovou sua Política de Igualdade de Gênero, um passo importante para mudanças dentro e fora da instituição. Foram seis anos de discussão. Seis anos! A sessão de aprovação foi bastante simbólica da necessidade de se ter uma política de igualdade de gênero dentro da instituição. Nós, mulheres, somos a maioria da população brasileira e a maioria no magistério. No entanto, são os homens que ocupam os espaços de poder.

O simbolismo da sessão começa pela presidência: por um homem, pois, em 60 anos de existência, a UFSM nunca teve uma reitora. No alto escalão, há apenas uma pró-reitora. Os demais cargos são ocupados por homens. A UFSM tem três conselhos superiores: Universitário, de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores. Nos dois primeiros, as mulheres representam entre 35% e 40% das vagas. No conselho de curadores não há uma mulher entre titulares. Assim como vemos no Congresso Nacional, são os homens que legislam - no caso da Universidade, aprovam resoluções.

SIMBOLISMO

É verdade que a política foi construída por uma comissão, composta por mulheres. Mas o que ocorreu na sexta passada é simbólico de como as relações de poder se dão. Os homens são a maioria nos conselhos e eles presidem as comissões. Assim, a política de igualdade de gênero, que discute questões que tocam a nós, mulheres, teve como relator um homem. Por que se temos mulheres conselheiras?

Terminada a leitura do parecer, foi aberto o debate. E quem falou primeiro? Homens. Um conselheiro, inclusive, disse que gostaria que não estivéssemos discutindo isso, em pleno século 21. Mas, enquanto os lugares de poder forem ocupados por eles e enquanto eles não se derem conta de que, quando toca a nós, somos nós que devemos nos manifestar, precisamos, sim, de uma política de gênero. Em plena sessão, os homens não conseguiram compreender a política, pois tomaram a frente do processo e da reunião. Eles têm muito o que aprender ainda...

MUDANÇAS

A aprovação da política é um primeiro passo para mudanças. Na minuta de resolução ficou evidente seu caráter educativo. É preciso que mesmo os ditos progressistas reconheçam atitudes machistas no dia a dia.

Pela política aprovada, os documentos oficiais passarão a ser escritos em linguagem inclusiva. Será que lendo professoras e professores, eles compreendem? Eles vão ter que aprender...

Espero que a política seja, de fato, o início de uma mudança e que dela venham resoluções que apoiem mulheres mães, com diferenciação nas pontuações em seleção, que estimulem as mulheres à gestão, entre outras. Precisamos rever várias questões, a começar pelas composições das instâncias de poder. Quem sabe se a gente começa mudando na Universidade consegue viver em uma sociedade menos machista?

O marido e a esposa

Noemy Bastos Aramburú
Advogada, administradora judicial, palestrante e doutora

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Há alguns meses, contei a história do marido que pediu um favor à vizinha, dar a sua esposa um presente, quando na verdade era ele o comprador, mas por conhecer sua esposa muito bem, já previa a reação, ela odiaria o tecido ou criaria algum defeito. Hodiernamente, o marido chama-se Bolsonaro e a esposa, alguns brasileiros, pois tudo o que acontece de ruim no Brasil é atribuído a ele a responsabilidade. Um exemplo claro disso é a gasolina brasileira, aliás, o preço médio da gasolina no exterior é US$ 1,23 por litro, enquanto a nossa é US$ 1,22. Evidentemente, existe diferença de valor entre os países. Os mais ricos têm preços mais altos, enquanto os mais pobres, os produtores e os exportadores de petróleo preços consideravelmente mais baixos.

Já os Estados Unidos são exceções, embora seja um país economicamente desenvolvido, possui preços baixos. Como sabemos, o que diferencia os preços são os impostos e subsídios, uma vez que os países compram o petróleo nos mercados internacionais pelo mesmo valor. Infelizmente, as pessoas desconhecem que não existe ingerência nenhuma por parte do presidente Bolsonaro sobre a fixação de impostos e subsídios. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os impostos representam 44% do preço da gasolina no Brasil: 28,3% impostos estaduais, o conhecido ICMS, e 15,5% correspondem a taxas federais. Os governos estaduais, na rubrica de ICMS, no preço final da gasolina comum, abocanham 27,8% do valor pago pelo consumidor.

Destarte, a culpa atribuída ao marido/Bolsonaro está na forma como os Estados cobram o imposto, no valor nas bombas, quando o imposto poderia ser cobrado na revenda das distribuidoras para os postos. Injustamente, os Estados definem o preço médio a partir de um levantamento de preços dos postos, e quem compra a gasolina mais barata acaba bancando uma alíquota mais alta. Uma das alegações dos Estados para não baixar o percentual da alíquota do ICMS sobre os combustíveis é a perda de arrecadação, mera falácia.

Desde 2019, os governos também tiveram aumento de mais de 50% na arrecadação de ICMS no preço do litro da gasolina. A lógica atual é: quando mais aumenta o preço do litro da gasolina, mais os Estados ganham. Todavia, os Estados estão longe de serem os únicos culpados. O Congresso Nacional tem sua parcela, o presidente Jair Bolsonaro já prometeu enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei estabelecendo a unificação da alíquota de ICMS sobre os combustíveis e, apesar de não enviar, os deputados e senadores poderiam tomar a iniciativa de criar uma lei estabelecendo regras mais universais para essa cobrança. Por exemplo, além de unificar a alíquota, os Estados poderiam definir como aplicar o imposto na cadeia de distribuição, evitando a cobrança sobre o preço na bomba.

Entretanto, como é do perfil de alguns no Brasil, ninguém se dispõe a resolver problemas, mas ficar empurrando a culpa para o outro, porque no fim, quem paga a conta é o consumidor.

PLURAL: os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú

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