PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Nara Suzana Stainr

Meio ambiente, empatia e fraternidade
Nara Suzana Stainr
Doutora em Direito

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Demandas como o crescimento populacional, o avanço da tecnologia, o desenvolvimento industrial e a destruição do meio ambiente encontram - se ligadas por relações complexas, que influenciam no bem-estar da humanidade, tanto no ambiente global quanto local. A crise ambiental e ecológica é global, entretanto, ao mesmo tempo é sistêmica, envolvendo todas as dimensões de nossa existência.

A sociedade, como um todo, enseja conflitos entre o ser humano e o resto da natureza causando desastres ambientais e ecológicos, como também, consequências catastróficas ao meio ambiente e ao ser humano. Dessa maneira, o progresso da humanidade necessita de desenvolver uma nova civilização, de forma a constituir o humanismo fraterno nas relações sociais e humanas, de constituir o princípio da fraternidade na resolução de conflitos de danos e crimes causados pelos desastres ambientais e ecológicos.

A proteção do meio ambiente e do ser humano são direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal brasileira, porque fundam o direito à vida e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Hoje, os riscos e as ameaças de desastres naturais e antrópicos que incidem sobre o planeta, podem colocar em risco a existência da própria vida humana na terra.

O fato é que há falta de preocupação e de sentimento com o ser humano e com a dignidade humana, enquanto direito fundamental constitucional. Vale lembrar que a Constituição Federal do Brasil de 1988 constituiu o princípio da dignidade humana que é indispensável para uma vida digna e resgatou o princípio da fraternidade que, por sua vez, é indispensável nas relações humanas.

O princípio da fraternidade nas relações entre as pessoas compreende noções sociais, políticas e jurídicas sem qualquer tipo de exclusão, discriminação social, política ou econômica. Neste sentido, é um valor, é um sentimento fraterno para a coexistência humana, mas, muito além também, é um princípio constitucional jurídico, previsto na Constituição Federal de 1988.

A fraternidade se baseia no reconhecimento do outro, porque se reconhece o outro como parte recíproca integrante da sociedade, tornando efetivos os princípios de igualdade e liberdade, rompendo com o individualismo do ser humano, que emerge, cada vez, mais na sociedade moderna.

Dado esta explicação, o princípio da fraternidade convenciona o valor da empatia humana, onde o ser humano deve e pode organizar suas relações sociais com o mundo natural.

É notório que, em todo planeta, existem vários colapsos, tais como o ambiental, o ecológico, o social e o econômico. O problema cultural do vínculo e do limite confere repensar a nossa relação com a natureza, o que dela nos marca e o que a ela nos liga. O vínculo e o limite expressam sentimentos de afetos pelo outro como sentido de vida, o qual permite reconhecer o outro.

Existe uma relação entre os equilíbrios naturais e os interesses humanos. Então, há uma responsabilidade em relação ao ambiente natural, o ser humano e a natureza, pois, há solidariedade de destino entre os seres vivos e os seres humanos, onde a empatia e a fraternidade tornam-se imperiosas para tal.