PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Nara Suzana Stainr

Mediação socioambiental
Nara Suzana Stainr
Doutora em Direito

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Nunca é demais falar em proteção ao meio ambiente, pois toda a sociedade se encontra inserida, e neste contexto o intento é demonstrar quais são as perspectivas de implementação da mediação socioambiental, e o uso como instrumento alternativo de solução de conflitos frente às desigualdades e vulnerabilidades dos povos que habitam o Planeta, para incentivar a participação social das partes abrangidas no conflito a conduzir e deliberar consensualmente a demanda ambiental.

É uma proposta de debate diante da crise ambiental vivenciada nas últimas décadas, afetando todos os povos indiscriminadamente, como implicação das relações entre os seres vivos com a natureza a partir das tecnologias e da globalização, apresentando assim uma densa complexidade nas relações jurídicas estabelecidas. Com isso, múltiplos são os desafios atinentes ao meio ambiente, avocando a prevenção global dos cidadãos para escolhas inovadoras e conscientes que possivelmente alavanquem mudanças à proteção ao meio ambiente, e o tema funda-se em um novo paradigma de desenvolvimento e democracia capaz não apenas de promover a sustentabilidade ambiental, mas também a sustentabilidade social, contribuindo para a redução das desigualdades e a superação dos limites do sistema jurídico.

A discussão da temática toma alcance quando se questiona sobre a complexidade jurídica da mediação socioambiental em prol da cidadania democrática na totalidade da globalização. Nesse passo, se proporciona uma visão de teóricos significativos e uma abordagem de possíveis perspectivas para a superação da vulnerabilidade dos povos e o meio ambiente, alavancando uma ideia inovadora, a cidadania planetária.

Na prática, a mediação incide em uma negociação realizada por um terceiro, porém ressalta-se caso as partes encontrarem-se negociando de forma hábil não há necessidade de a mediação interferir. A mediação, no entanto, precisará ser feita com cautela, neutra, ou, poderá provocar a perda de imparcialidade.

Como desígnio a mediação deve ter a necessidade de enfatizar somente o que for eficaz para seus fins, de maneira a filtrar as informações e afastar toda exterioridade negativa para o fato, com foco nos interesses, necessidades e perspectivas controvertidas, que passam ser dialogados gradualmente, mesmo que não haja acordo.

Nessa perspectiva empregada, a na procura de novos mecanismos ou instrumentos como necessidade de suprir a questão ambiental, além em incorporar normas ecológicas ao processo econômico, o Estado tem como obrigação se organizar de forma mais efetiva e de melhor maneira para gestão ambiental, buscando novas alternativas para tal, e diante de tal surge a proposta da mediação de conflitos socioambientais.

Mecanismos que se mostram eficientes como a mediação, podem ser utilizados como alternativa a soluções nos conflitos socioambientais, uma vez que harmoniza as partes envolvidas através da implementação da prática que transcende os propósitos imediatos, ao ponto que consente as solicitações da compreensão mútua, do diálogo e da dignidade humana, emergindo uma relação complexa e elevando-se ao patamar de uma cidadania planetária, como forma de superação da vulnerabilidade dos povos.