Segurança pública

Para evitar interdição, presídio de Santiago constrói nova galeria

Lizie Antonello

Sob o risco de ser interditado devido à superlotação, o Presídio Estadual de Santiago deu início à construção de uma nova galeria com 73 vagas. A estrutura vai mais do que dobrar a capacidade para presos do regime fechado no local, passando das atuais 64 vagas para 137. A obra começou no dia 3 de julho. Os recursos – R$ 882 mil – foram destinados pela Vara de Execuções Criminais (VEC) do município.

Foto: Divulgação / Susepe

Para que a nova estrutura fosse erguida, 61 presos, entre provisórios e condenados, foram transferidos para casas prisionais de Santa Maria (40 presos), São Francisco de Assis (7), Jaguari (5), São Luiz Gonzaga (3), Iraí (3) e Uruguaiana (3). As transferências ocorreram para diminuir a movimentação de detentos no pátio da instituição onde ocorre a obra.

As novas vagas vão minimizar a superlotação, mas não vão resolver o problema, já que, atualmente, celas que seriam para quatro presos abrigam até 14. No total, 170 presos ocupam o espaço que era para 64.

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– Do jeito que está, não poderia continuar. Iríamos sofrer uma interdição. Já que o Estado não tinha recursos para ampliar (o presídio), o Poder Judiciário disponibilizou a verba. Não resolve o problema na sua totalidade, mas resolve a superlotação – explicou o administrador da instituição, Marcelo Machado.

Foto: Divulgação / Susepe

Para a juíza da VEC, Cecília Bonotto, a situação "chegou no limite".

– O número de apenados vem aumentando significativamente nos últimos cinco anos, e a estrutura do presídio é a mesma há 40 anos, desde que foi construído. Pela ausência do poder público estatal nas últimas décadas, aconteceu esse déficit de vagas frente à população carcerária. Chegamos a atingir 200% da ocupação. Estamos buscando tornar a aplicação da pena mais adequada porque isso será melhor para o apenado, para a sociedade e para a própria Justiça – declarou a magistrada.

Segundo a juíza, para viabilizar o repasse do montante, a VEC passou a somar valores de penas substitutivas e alternativas nos últimos anos. Com o dinheiro garantido, o Conselho da Comunidade – órgão ligado ao atendimento aos detentos – fez uma pesquisa de preços na qual saiu vencedora a empresa Lopes Peixoto, de Santiago, que ficou responsável pelo trabalho. O projeto foi feito por profissionais da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).

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A previsão para a entrega da nova galeria é abril do ano que vem. O prédio existente recebeu nova rede elétrica no ano passado e é considerado em boas condições estruturais. Além disso, dois alojamentos foram construídos recentemente para 15 apenados cada, totalizando 30 novas vagas para os regimes semiaberto e aberto, entre feminino e masculino. Essa obra também teve recursos da Justiça Estadual: cerca de R$ 21 mil. A mão de obra foi dos apenados com supervisão dos servidores da Susepe.

Foto: Divulgação / Susepe

O PRESÍDIO
Com a nova galeria, o Presídio Estadual de Santiago dobrará a sua capacidade. Confira como é hoje e o que deve ser feito no novo prédio:

Como é
– Atualmente, o Presídio Estadual de Santiago tem apenas uma galeria, onde ficam 170 presos no regime fechado, entre homens e mulheres
– Além disso, existem 60 presos dos regimes semiaberto e aberto que ficam em dois alojamentos, construídos recentemente para 15 apenados cada, totalizando 30 vagas entre femininas e masculinas
– A verba veio da Justiça Estadual no valor aproximado de R$ 21 mil

Nova galeria
– O novo prédio terá 73 vagas – 63 para homens e 10 para mulheres
– A área será dividida entre oito celas e um alojamento
– A previsão de conclusão da obra é abril do ano que vem
– O recurso de R$ 882 mil foi destinado pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Santiago
– Com a nova galeria, o presídio terá capacidade de 137 vagas no regime fechado
– Ontem, a casa prisional tinha 170 presos, sendo que a capacidade é para 64 detentos no regime fechado

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