OPINIÃO: O porquê do aumento dos combustíveis

Entre março de 2016 e em outubro de 2017, os combustíveis chegaram ao seu nono aumento de preço. A gasolina no município de Santa Maria está sendo comercializada, em média, no valor de R$ 4,36. Em recente estudo realizado pela equipe do Índice do Custo de Vida de Santa Maria (ICVSM), do Curso de Ciências Econômicas do Centro Universitário Franciscano, procuramos elucidar os motivos da suba constante. A partir da década de 2000, o preço internacional do petróleo e seus derivados seguiram um padrão de alta semelhante a muitas outras commodities. 

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O boom nos preços das commodities, especialmente a partir de 2003, continuou até a crise de 2008, quando os preços tiveram uma forte redução. No entanto, a partir de 2009, o petróleo e commodities, principais produtos de exportação no Brasil, como a soja e o minério de ferro, retomaram sua tendência de alta até metade de 2014. Até 2011, os preços no Brasil tinham tendência semelhante aos preços internacionais, mesmo que a variação fosse menor. Conforme estudos sobre a crise, a divergência de preços entre o Brasil e o mercado internacional após 2012 ocorreu por intervenções do governo federal no mercado de combustíveis. 

Após a crise internacional de 2008, o governo brasileiro realizou uma série iniciativas que afetaram a demanda e a oferta de combustíveis no país. Uma destas políticas foi a redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para veículos como forma de incentivar a compra de automóveis. Outro fator foi a especulação sobre o pré-sal com o regime de partilha em 2010, que restringiu a exploração de petróleo por empresas estrangeiras e aumentou a concentração de mercado, o que também impacta nos preços. No caso do Rio Grande do Sul, temos os preços acima da média na venda de gasolina e etanol, enquanto o diesel é um dos mais baratos do país. 

Em 2017, até o mês de agosto, o preço da gasolina no Rio Grande do Sul foi 2,1% acima da média nacional, sendo o oitavo mais caro no Brasil. Para o etanol, o Estado foi o quinto mais caro do Brasil, com preços 13,5% acima da média nacional. No entanto, para o diesel o preço foi o terceiro mais barato no país, 6% abaixo da média. Além de questões geográficas que envolvem custos de transporte, como é o caso do Acre, parte da diferença de preços entre os Estados ocorre pelo diferente nível de tributação do ICMS. 

Esse é o caso do Piauí, que até 2016 possuía alíquotas do ICMS para gasolinas consideravelmente menores que outros Estados (19% contra 30% no Rio Grande do Sul). A mudança de políticas do governo federal, uma hora apoiando o setor de etanol e, logo após, o preterindo ao setor de combustíveis derivados do petróleo, em minha opinião tem intuito arrecadatório e eleitoreiro (colaborou  Thales Pereira).