OPINIÃO: Na dúvida, condena-se e exponha-se

Vivemos tempos difíceis no Brasil do século XXI. A época é de sombras, que me fazem lembrar do mito da caverna, uma metáfora criada pelo filósofo grego Platão, que consiste na tentativa de explicar a condição de ignorância em que vivem os seres humanos e o que seria necessário para atingir o verdadeiro “mundo real”, baseado na razão acima dos sentidos. 

Leia mais artigos

Vivemos um período de show jurídico nos tribunais, com luz, câmera, ação, fotos e redes sociais, destrinchando tudo, principalmente a vida privada das pessoas. Estamos em uma fase de caça às bruxas, na qual as convicções e as suspeitas têm mais valor do que provas concretas. Autoridades novatas e afoitas, algumas sedentas por holofotes e reconhecimento público imediato, atropelam normas jurídicas estabelecidas e destroem reputações em minutos. No afã moralizador e incriminador, processos sólidos de investigação são atropelados para ganhar manchete nos telejornais noturnos.

Quando guri, ainda na Escola Municipal Perpétuo Socorro, localizada na zona norte de Santa Maria e na qual estudei da 1ª à 5ª série, ouvia dizer que, “em caso de dúvida, pró réu” – princípio jurídico da presunção da inocência. Atualmente, constato que, na dúvida, condena-se o sujeito e faça-se um show total no anúncio, com direito à entrevista coletiva “dos doutores” e power point bem colorido para “desenhar os passos do crime cometido”. Tudo na esfera midiática.

Na semana que passou, um amigo me disse: “A justiça brasileira se alçou ao posto de celebridade”. Eu retruquei: “A cada semana, temos um show jurídico pela televisão”. Talvez, pensei depois, estejamos enganados. Porém, o tom condenatório ganha, cada vez mais, espaço nobre em rede nacional. É claro que a comunicação é um grande negócio também, mas anunciar, julgar e condenar de forma imediata são procedimentos muito perigosos, principalmente para um país como o Brasil, de democracia ainda frágil e de “filhotes da ditadura” perambulando por espaços nobres dos três poderes e da própria sociedade. 

Não posso esquecer do Estado Democrático de Direito. Trata-se de um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, por meio do estabelecimento de uma proteção jurídica. Volto no tempo e recobro um ditado: “Aos amigos, as benesses do poder; aos inimigos, os rigores da lei”. No entanto, ao falar em liberdade e direitos humanos, corro o risco de apanhar na rua dos defensores de Jair Bolsonaro.

Minha modesta sugestão frente ao quadro atual, sim, de crise política, econômica, social, educacional e jurídica no Brasil, é que os leitores-internautas se informem melhor e saiam das trevas do “tudo pronto e envelopado” que a grande mídia oferece. O brasileiro precisa enxergar além do curto prazo e lutar pela manutenção dos seus direitos trabalhistas e previdenciários. Logicamente, a elite econômica e os políticos conservadores querem um povo subserviente, ignorante, com pouca instrução e visão limitada dos fatos que assolam o país. A dominação passa por isso. Uma população sem conhecimento, à mercê de migalhas, sem discernimento e subempregada é massa de manobra do sistema em vigor. 

O ano de 2018 pode marcar uma retomada do Brasil com justiça social, respeito ao cidadão e mais oportunidades aos menos abastados. Mas, também, pode consolidar um modelo econômico e social que privilegie, ainda mais, aqueles que ocupam o topo da pirâmide. Cabe a cada um de nós fazer a sua escolha.