OPINIÃO: Feminicídio: sexismo que mata

Segundo nosso Código Penal, o feminicídio, que é um homicídio qualificado, é a morte da mulher em razão da “condição de sexo feminino” (artigo 121, §2º, VI, do CP) e essa condição é quando o homicídio envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo à condição da mulher (§2º-A, II, II, do CP). Pois bem, primeiro quero dizer que citei os artigos por necessidade da introdução ao assunto, mas não pretendo escrever um artigo jurídico.

Foto: DSM / Diário de Santa Maria

OPINIÃO: Estamos bem próximos do caos irreversível

Para esclarecer, o feminicídio é um homicídio qualificado (12 a 30 anos), com pena maior que o homicídio simples (6 a 20 anos), que ocorre quando a mulher morre em razão de ser mulher, envolvendo violência doméstica ou discriminação de gênero. O Brasil, segundo o último mapa da violência, é o quinto país no mundo em morte de mulheres (feminicídios) dentre 83 países.

 As mulheres morrem nas mãos de seus parceiros/parceiras, são algozes, pessoas de seus relacionamentos atuais ou passados. Não têm decretado o fim de suas vidas por estranhos ou desafetos de outra ordem, ou seja, a motivação pela qual morrem é sexista.

OPINIÃO: Eba, eba, chegou o dia mais feliz da criançada!

A linguagem jurídica usada na Lei nº 13104/2015, que tipificou o feminicídio, não é das melhores, o correto seria “morte de mulheres em razão de gênero”, como figurava no projeto de lei, mas por razões nada jurídicas, que cabe discutir em outro momento, nossos políticos optaram em usar “condições do sexo feminino” para retirar as transexuais do contexto, como vítimas. Sob meu ponto de vista, entendo que uma transexual que morre em razão de discriminação de gênero deveria ser vítima de feminicídio, mas isso fica para outra discussão.

Em Santa Maria, infelizmente, neste ano ocorreram dois feminicídios, em que as vítimas foram mortas em razão sexista, discriminatória, em âmbito de violência doméstica. E, o que causa maior espanto, até mesmo para nós policiais, é a frieza e a indiferença dos indiciados diante do ato que colocou término na vida da pessoa que momentos antes dividiram a vida, a cama, a mesa. Nada foi suficiente para impedi-los, o machismo falou mais alto. A objetificação  da mulher faz com que morra.

A maneira mais eficaz de combater e prevenir o feminicídio passa pela educação, pela descontrução de uma cultura machista, pela denúncia de todo ato de violência sofrido e até mesmo pela prisão do autor em potencial de um feminicídio, antes que o crime ocorra. Nenhuma das duas vítimas mortas em nosso município tinha ocorrência policial contra seus assassinos.