Muitas vezes, regras saudáveis ou corretas intenções dogmatizadas e exacerbadas, na prática, terminam produzindo
consequências desastrosas.
No passado, um pensamento do grande escritor Victor Hugo, generoso e acertado como ideário – ¿quem abre uma escola fecha uma prisão¿ –, foi tomado entre nós de forma cabal. Gestores públicos passaram a se envergonhar de construir presídios. A opinião pública repudiava a edificação de prisões, ninguém seria elogiado por fazê-las.
OPINIÃO: Justiça, vingança e desorientação
O resultado, hoje, conhecemos bem: o caos do sistema penitenciário, a falta de vagas que implica em superlotação e degradação humana, toda a sociedade sofrendo com a realimentação da atividade criminosa a partir de uma estrutura prisional deficiente. A frase de Victor Hugo tem sentido e verdade num campo ideal, mas temos de administrar a realidade e fazer os ajustes entre princípios e sua aplicação.
Em tempos atuais, preocupa-me o peso que se dá às questões de investimento e custeio na despesa pública, sacralizando o primeiro e menosprezando o segundo. É certo que o ideal estratégico é aumentar o percentual de recursos para os investimentos e reduzir o possível o de custeio.
OPINIÃO: Estado, educação e cidadania
Também os gestores públicos sabem que serão lembrados no futuro pelos investimentos feitos: aquele prédio é do governo do Fulano, esta rodovia foi o Ciclano que asfaltou. Provavelmente, ninguém dirá daqui a décadas: no governo do Beltrano, a casa esteve em ordem, não faltaram remédios e exames na saúde, as escolas tiveram ensino de qualidade, tudo funcionou da melhor maneira.
Mas a transformação do investimento em dogma está levando a uma distorção: tem dinheiro para construir e, depois, falta para fazer funcionar adequadamente.
De que adiantam ruas ou estradas asfaltadas e esburacadas, prédios da área da saúde construídos e fechados, construções de creches e escolas sem recursos para funcionar?
OPINIÃO: A dualidade na economia
A demonização do gasto com custeio faz com que não se aproveite ao máximo a estrutura disponível que, bem conservada e com os meios adequados para seu máximo funcionamento, poderia produzir resultados melhores. Há desperdício no custeio e, portanto, margem para cortes? Sim, quem conhece a administração pública sabe disso e, portanto, a solução está em acertar as prioridades e criar uma cultura de eficiência e combate ao desnecessário. Todavia, também há desperdício nos investimentos.
Quantas obras que demonstraram não serem essenciais? Quanto prédio pela metade ou mesmo concluído e vazio! Até mesmo nos saudáveis e diversos processos de participação popular, por vezes, são reivindicados investimentos, que, feitos, não se mostram tão úteis.
OPINIÃO: Uma lava-jato na saúde
É necessário encontrar pontos de equilíbrio entre investimento e custeio na administração pública. Um custeio bem gerido de tudo o que já existe deveria preceder a decisão de novos investimentos. Precisamos de uma cultura de valorizar a qualidade do serviço prestado à coletividade como objetivo principal.