O que pode abrir em Santa Maria durante a quarentena

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)
Mercados adotam medidas cada vez mais rigorosas como prevenção

A cada dia, novas medidas são tomadas em Santa Maria para evitar a aglomeração de pessoas e evitar a transmissão do novo coronavírus. Desde terça-feira, mercados e farmácias devem adotar medidas ainda mais rigorosas, como restringir o número dentro do estabelecimento. Mercados, ainda, fecharão às 20h. Veja o que muda:

CONSULTAS ONLINE
Consultas gratuitas por videochamadas começaram neste sábado em Santa Maria. Serviço é destinado a pessoas somente de Santa Maria e que tenham sintomas do coronavírus, parecidos com os de gripe.

PARQUÍMETROS
Suspensos.

MERCADOS
Mercados adotaram horários exclusivos para grupos de riscos e compras online como forma de prevenção. Veja os horários e como comprar sem sair de casa. Além disso, voluntários fazem compras para quem não deve sair de casa em função do coronavírus. A partir desta terça, somente uma pessoa por família poderá entrar para fazer compras. O funcionamento será das 8h às 20h.

TRANSPORTE PÚBLICO
O transporte público também tem restrições. A partir desta terça-feira, o público em geral será barrado, exceto se comprovar que trabalha em serviços essenciais, como farmácias, hospitais e mercados e idosos com cartão SUS. Será exigido a apresentação de crachá.  

Os horários de funcionamento serão : 

• das 6h às 9h
• das 11h às 14h
• das 17h às 21h

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Os estabelecimentos terão horários restritos. Conforme a nova decisão, lojas de conveniência têm autorização para abrir apenas entre 7h e 19h, de segunda a sábado. Aos domingos, está proibido o funcionamento destes estabelecimentos, e permitido apenas o abastecimento. O decreto também proíbe aglomerações em dependências (abertas ou fechadas) de postos de combustível, além de circulação de pessoas nos horários em que os postos não estão abertos.

CONSTRUÇÃO CIVIL E INDÚSTRIAS
Devem parar. As exceções são para as atividades de infraestrutura relacionadas às atividades essenciais.

SAÚDE
Hospitais e unidades de saúde de Santa Maria e região adotaram medidas de prevenção, suspendendo e restringindo visitas. Veja mais aqui.

CARTÓRIOS
Cartórios não devem abrir, mas exceções serão avaliadas pela prefeitura. Cartório de registro civil, para óbitos e nascimentos, deve funcionar. O Cartório de Justiça Eleitoral de Santa Maria suspendeu os atendimentos presenciais, mesmo os agendados, até o dia 31 de março. Os cidadãos que necessitarem de atendimento deverão ligar para telefone 148, de segunda a sexta, das 12h às 19h. Os cartórios funcionarão somente em regime de plantão e os prazos processuais ficam suspensos.

SERVIÇOS ESSENCIAIS
O que pode abrir em Santa Maria:

• Farmácias; 
• Supermercados, indústria alimentícia e congêneres, tais como fruteiras, padarias, restaurantes, bares com alimentação e lancherias,
• Unidades de saúde, clínicas de atendimento de serviços de saúde, clínicas de vacinas e estabelecimentos hospitalares;
• Postos de combustíveis e lojas de conveniência, devendo ficar ventiladas;
• Distribuidoras de água, gás e distribuidoras de energia elétrica e saneamento básico;
• Clínicas veterinárias em regime de emergência e para venda de rações e medicamentos;
• Serviços de telecomunicações e de processamento de dados ligados a serviços essenciais;
• Órgãos de imprensa em geral;
• Serviços de coleta de lixo e limpeza;
• Serviços de segurança privada;
• Transporte através de fretamento privado para viabilizar o funcionamento dos serviços considerados essenciais, e serviços de táxis;
• Serviços de infraestrutura;
• Estação rodoviária, aeroporto, hotéis e pousadas, desde que respeitada a circulação e atendimento às questões de saúde pública;
• Lavanderias e serviços de higienização;
• Serviços de tele-entrega;
• Serviços laboratoriais;
• Agências bancárias poderão se manter em funcionamento, em caráter de excepcionalidade e com no máximo 30% do total de servidores de cada agência de forma presencial, para o atendimento de usuários e beneficiários de programas

SERVIÇOS

A Polícia Civil orienta que as pessoas façam registro de ocorrência pela internet no link delegacia online. A fim de prevenir o crescimento de casos do novo coronavírus, pela circulação e contato de pessoas, a instituição passa a registrar nos plantões de suas delegacias apenas casos que exijam a intervenção policial imediata, como homicídio, latrocínio, estupro, roubo, recuperação e devolução de veículos e violência doméstica. Todos os outros casos podem ser registrado online.

A Defensoria Pública suspendeu os atendimentos por 30 dias. Quem tinha horário marcado, precisa entrar em contato pelo telefone: (55) 3218-1032 para reagendamento. 

O Poder Judiciário Estadual em Santa Maria terá expediente do meio-dia às 19h. Prazos processuais, administrativos e jurisdicionais, de primeira e segunda instância, estão suspensos. Já as audiências presenciais que não forem urgentes deverão ser adiadas. Nos casos urgentes, ficou determinado que apenas ingressem na sala as pessoas essenciais para o ato. O Tribunal de Justiça também recomenda que a circulação nos prédios do órgão fique restrita a advogados, defensores públicos e servidores.

A Justiça Federal também suspendeu temporariamente o atendimento presencial ao público externo que possa ser prestado por meios eletrônicos ou telefones das Varas Federais. Reuniões e palestras que ocupem o prédio também foram suspensas. O público autorizado a circular na sede da Justiça Federal também será restrito.

A direção do Hospital Veterinário Universitário informa que serão atendidos apenas casos de urgência e emergência. Nesse período, não haverá marcação de consultas e os animais internados não receberão visitas.

O Procon estabeleceu um novo protocolo de atendimento em função do coronavírus. O órgão atenderá apenas agendamentos e priorizará consultas por telefone.

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul suspendeu o atendimento presencial ao público na unidade de Santa Maria, localizada na Alameda Buenos Aires. Dúvidas quanto a coleta de denúncias, peticionamentos, andamento dos procedimentos e informações sobre às audiências serão prestadas pelo telefone (55) 3220-0600 ou pelo e-mail prt04.santa maria@mpt.mp.br

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não trabalha com atendimento presencial. Agora, a recomendação é que os segurados tirem dúvidas junto ao pelo telefone (55) 3302-3220 ou pelo atendimento nacional gratuito, pelo número 135. Alguns procedimentos podem também ser resolvidos pelo aplicativo Meu INSS.

O Detran anunciou que todas as atividades nos Centros de Formação de Condutores e dos Centros de Registros de Veículos Automotores em todo o RS estão suspensas. Os Centros de Remoção e Depósito funcionarão em regime de plantão, atendendo a uma pessoa por vez.

RGE e Corsan também reforçaram o atendimento não-presencial. A Corsan orienta o uso de aplicativo ou pelo site. A RGE também informa que os serviços podem ser usados pelo aplicativo CPFL energia ou pelo site, além de reforçar a orientação de recebimento de contas por e-mail para evitar entrega da conta impressa (pode ser solicitado pelo site).

O Restaurante Popular Dom Ivo Lorscheiter passará a servir, a partir de segunda-feira, apenas marmitas. Dessa forma, definiu-se que os usuários não poderão utilizar o refeitório do espaço. O horário de funcionamento do restaurante seguirá expandido, abrindo às 11h e encerrando as atividades às 14h. Ressalta-se que os valores permanecem os mesmos: almoço R$ 3, suco R$ 1 e sobremesa R$ 1.

O Sine está com os atendimentos presenciais nas agências suspensos pelo período de 15 dias. Consultas sobre vagas de emprego podem ser feitas pelo aplicativo Sine Fácil. O setor de empregos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o CIEE também já suspenderam os atendimentos presenciais.

As Unidades Básicas de Saúde suspenderam consultas de retorno devido ao coronavírus. A orientação é de que os pacientes liguem para a UBS e verifiquem os agendamentos.

O Centro Administrativo Municipal passa a funcionar em expediente interno. O atendimento ao público será por telefone e e-mail das 7h30min às 13h, conforme os serviços abaixo:

• Poupa Tempo - (55) 3921-7046
• ISS e ICMS - (55) 3921-7032
• IPTU - (55) 3921-7078 ou iptu@santamaria.rs.gov.br
• INCRA (talão do produtor) (55) 3921-7172
• Dívida Ativa - (55) 3921-7066 ou dividaativapmsm@gmail.com
• CADIM - (55) 3921-7077 ou (55) 9 9149-3167 (somente mensagem)
• ISSQN - (55) 3921-7076
• ISSQN-NF Eletrônica - (55) 3217-4373 / 3217-4437 / 3217-4468 / 3222-8034
• ITBI = (55) 3921-7080
• Setor de análise e aprovação de projetos e regularização de edificações - (55) 3921-7181
• Fiscalização de alvarás e terrenos e edificações - (55) 3921-7044