Número de decisões judiciais cresce 35% no RS

O número consta no Relatório Anual (RA) 2022 do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS). Dados preliminares relatam, ainda, que o Judiciário alcançou índice de composição de conflitos acima de 50%, um dos melhores índices relacionados à conciliação no país.

Em 2022, os assuntos mais demandados pela Justiça gaúcha foram indenizações por danos morais, IPTU, títulos de crédito, empréstimos consignados e cláusulas abusivas na área cível, tráfico de drogas, ameaças, furtos e homicídios.

A presidente do TJ-RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, destacou, na apresentação do Relatório Anual, a importância dos números alcançados.

— A missão precípua do Judiciário nada mais é do que servir à sociedade, distribuindo justiça com efetividade e com celeridade. Por esse motivo, o maior patrimônio do Poder Judiciário gaúcho é formado pelas pessoas que o integram, pois são elas as responsáveis pelos resultados retratados neste relatório — escreveu a desembargadora, fazendo referência aos magistrados, servidores, estagiários e terceirizados.

Conforme o Tribunal, em 2022, foi consolidado um novo paradigma nas estatísticas do Poder Judiciário, o DataJUD, base de dados que concentra todas as estatísticas processuais da Justiça. O sistema possibilita o acompanhamento mensal dos indicadores de produtividade e gestão, dando transparência à sociedade do que é produzido e demandado no Poder Judiciário.

Os números divulgados no RA 2022 ainda são preliminares em virtude da obrigatoriedade do uso do DataJUD, atualizado pelo Conselho Nacional de Justiça, que ainda não concluiu o fechamento oficial dos dados do ano passado.