Ficar mais tempo com o filho recém-nascido, apoiar a mãe do bebê, assumir as tarefas domésticas, compartilhar as preocupações e, claro, as alegrias. Desde 2016, quando a lei da licença-paternidade (Lei 13.257/2016) foi sancionada, passando de cinco para 20 dias, alguns pais conseguem ficar mais tempo em casa. Pensando nisso é que o Ministério da Saúde lançou um documento para orientar os pais e incentivar as empresas sobre o benefício da licença-paternidade estendida.
Para que o empregado possa ter direito ao benefício, a empresa na qual ele tem vínculo precisa aderir ao programa do governo federal, chamado de Empresa Cidadã (saiba mais no quadro ao lado). Em contrapartida, a empresa poderá abater os valores no imposto de renda.
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As campanhas de amamentação realizadas todos os anos buscam também sensibilizar sobre o papel do pai na garantia do aleitamento do bebê. Em 2017, a Semana do Aleitamento Materno, que se encerrou na última segunda-feira, teve como tema Amamentar: Ninguém pode fazer por você. Todos podem fazer junto com você, numa menção ao papel do pai e de toda a sociedade para o sucesso da amamentação. A campanha teve como objetivo fortalecer a participação e o cuidado de pais, familiares, empresas, educadores e toda a sociedade no processo de aleitamento, garantindo a alimentação exclusiva com leite materno até os seis meses de vida. A mesma orientação é reverenciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para o casal Daniela Cechin Fagundes, 23 anos, técnica em análises clínicas, e Adilson Ribeiro, 30 anos, soldador, essa lei da ampliação do prazo da licença-paternidade é uma novidade. O primeiro filho do casal completa, hoje, 23 dias de vida. O pai do pequeno Rafael Fagundes Ribeiro teve direito a cinco dias de liçença-paternidade, mas gostaria que o prazo fosse maior.
_ Não sabia desta nova lei. Se dependesse de mim, eu ficaria mais em casa para ajudar, principalmente, nos primeiros dias, que são mais difíceis e importantes. Eu pude ajudar enquanto estávamos no hospital, depois, em casa, a dar banho e, ainda, com as tarefas domésticas _ contou Ribeiro.
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COMO FUNCIONA
– O programa Empresa Cidadã foi criado pelo governo federal em parceria com empresas públicas e privadas para beneficiar as trabalhadoras no período de licença-maternidade
– A empresa que participa do programa, automaticamente, inclui todas as funcionárias que entram em licença-maternidade com o benefício que corresponde a 180 dias, e não 120, como determinado pela Previdência
– Recentemente, o programa Empresa Cidadã começou a trabalhar com a licença-paternidade, ampliando o tempo de afastamento dos pais trabalhadores. Se a empresa contratante estiver inscrita no programa, o colaborador pode solicitar licença de 20 dias e receber sua remuneração integral normalmente
– O benefício vale se for requerido até dois dias úteis após o parto. Vale lembrar que o aumento da licença-paternidade não é obrigatório. As organizações que não fazem parte do programa Empresa Cidadã permitem o afastamento de apenas 5 dias
– A empresa interessada em participar do programa precisa procurar a Receita Federal
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