Ministério da Educação muda regras para financiamento estudantil

Após muita reclamação das instituições particulares de Ensino Superior e dificuldades dos estudantes universitários, o Ministério da Educação mudou as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e elevou para até 6,4% o reajuste que poderá ser aplicado nas matrículas de quem tem o crédito.

No começo deste ano, o MEC havia bloqueado o crédito para as instituições que tinham aumentado as mensalidades em mais de 4,5%, meta de inflação fixada pelo governo. Essa regra afetou em cheio as seis instituições de Ensino Superior particulares de Santa Maria, que reúnem mais de 2 mil alunos beneficiados pelo Fies.

O governo voltou atrás depois que as equipes técnicas do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) analisaram as informações das instituições .
O sistema para novos contratos do Fies será aberto de 23 de fevereiro até 30 de abril. Quem precisa renovar contrato, as inscrições já estão abertas.

Situação das instituições

Conforme o diretor da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), Eduardo Rocha, as informações divulgadas pelo governo geraram confusão. Segundo ele, nenhuma faculdade será desvinculada do financiamento por ter aumentado valor da mensalidade acima da inflação. O teto máximo de  reajuste de 6,4% é apenas um limitador para o financiamento.

Na prática, significa que os alunos que já obtiveram contratos só poderão renovar neste semestre se os valores forem equivalentes ao investido no semestre anterior, mais 6,4%:

_ O aluno que financiou R$ 10 mil no semestre passado só poderá financiar, agora, R$ 10 mil mais 6,4%. Se os valores forem maiores, o aluno terá que arcar com os custos.

Nota do Enem

Outra mudança do Fies neste ano é obrigatoriedade de pontuação mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação. Segundo o MEC, os estudantes que aderirem ao programa até 29 de março não  estarão sujeitos a esta regra. Depois desta data, é preciso ter feito a pontuação mínima no Enem.

Centro Universitário Franciscano
_ Cerca de 500 estudantes têm Fies
_ Não informou o percentual de reajuste das mensalidades
_ Aguarda a liberação do Fies para fazer os novos contratos. Os antigos contratos estão sendo realizados conforme portaria estipulada pelo Ministério da Educação

Faculdade Palotina de Santa Maria
_ Cerca de 80 estudantes têm Fies
_ Reajuste na mensalidade ficou em 8%
_ Segundo o coordenador do Fies, Pedro Vilmar Ost, a situação das renovações de contratos está normalizada. Novos não foram feitos

Faculdade Integrada de Santa Maria
_ Cerca de 700 estudantes têm Fies
_ Reajuste na mensalidade em 5%
_ De acordo com o vice-diretor, Marcos Juliano Hubner, a instituição já renovou com cerca de cem alunos. O vice-diretor lembra que, com a nova regra, os estudantes só poderão contratar se o valor estiver igual ou com reajuste de até 6,4% do semestre anterior. Segundo ele, isso é inviável, já que o número e os valores das disciplinas mudam a cada semestre. Conforme o vice-diretor, a nova regra pode prejudicar os alunos, já que pode ter que reduzir o número de disciplinas cursadas para poder se enquadrar nos valores, atrasando a conclusão do curso

Faculdade Metodista de Santa Maria
_ Cerca de 200 alunos têm Fies
_ Reajuste na matricula em 6,7%
_ Para os novos alunos, a instituição faz um termo de compromisso para que eles se inscrevam no Fies. Segundo a coordenadora Valquíria Nunes Siqueira, os antigos contratos estão normalizados, e a instituição se enquadra em todos os quesitos estabelecidos pelo Ministério da Educação

Universidade Luterana do Brasil
_ Cerca de 200 alunos "