MEC autoriza a antecipação da formatura de cursos da área de saúde

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Devido à pandemia do novo coronavírus que resultou na situação de emergência na saúde pública do país, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a formatura antecipada de estudantes dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. Essa medida, de atuação ao combate da Covid-19, tem caráter excepcional devido ao cenário atual da saúde. Em Santa Maria, as universidade e faculdades, reuniram os diretores para debater as decisões do MEC. 

Estudantes de Medicina poderão se formar ao concluir 75% do curso, e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigatório. A seleção e alocação, no combate à disseminação da Covid-19, dos médicos, enfermeiros, farmacêuticos e fisioterapeutas formados de forma antecipada será de responsabilidade do MEC. 

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A autorização foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU). A decisão regulamenta parte da Medida Provisória 934, que flexibilizou a quantidade de dias do ano letivo e determinou que haja a possibilidade de conclusão de curso antecipada para os cursos citados. 

A carga horária dedicada no combate à pandemia deverá ser computada pelas instituições de ensino para complementar o estágio curricular obrigatório. A Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) deverá emitir certificados das participações dos profissionais. A atuação dos profissionais é considerada de caráter relevante e deverá ser bonificada, uma única vez, com o acréscimo de dez por cento na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência. 

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A portaria do MEC abrange instituições públicas e privadas. 

EM SANTA MARIA
Apesar da autorização do Ministério da Educação, as instituições de ensino da cidade ainda avaliam se vão ou não aderir à proposta. Em contato com a reportagem, a Universidade Federal de Santa Maria ainda não decidiu como irá proceder. A decisão é analisada pela gestão da universidade, e não há previsão de definição sobre o tema.

A Faculdade Integrada de Santa Maria (Fisma), disse que a direção ainda não tem uma decisão tomada em relação ao curso de Enfermagem. Segundo o vice-diretor e professor da instituição, Marcos Hübner, a direção da FISMA está analisando a portaria.

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De acordo com a assessoria de comunicação da Universidade Franciscana (UFN), as decisões do MEC ainda são recentes. Sendo assim, a possibilidade de antecipação de formaturas não foi avaliada ainda pela reitoria. Eles explicam que estão em diálogo com as coordenações dos cursos, mas que até o momento, nenhuma decisão foi tomada. 

A reportagem não conseguiu contato com a assessoria e diretoria da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Que no campus de Santa Maria conta com o curso de Enfermagem.