Liminar impede demissão de professores temporários grevistas

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS) aprovou na tarde desta quinta-feira uma liminar que proíbe o governo estadual de demitir professores grevistas, de acordo com o diretor do 2º Núcleo do Cpers/Sindicato. A decisão foi proferida pelo desembargador Leonel Pires Ohlweiler, sob o argumento de que a greve é legítima e a dispensa dos contratados temporários grevistas é ilegal. Em um trecho da decisão, o texto apresenta que a Lei de Greve "veda a adoção de meios para constranger o empregado de comparecer ao trabalho".

Para Torres, esta liminar é um reforço que o movimento da categoria é legítimo e tem força. A greve na rede estadual de ensino completa um mês nesta quinta-feira e o Cpers/Sindicato, que representa os professores desta categoria, afirma que não há previsão de encerrar o movimento.

Desde o dia 5 de setembro, quando foi deflagrada, o quadro das escolas que aderiram ao movimento modificou ao longo deste mês (veja o quadro). Em levantamento feito pelo Diário nesta quinta-feira, das 40 escolas de Santa Maria, 22 estão em greve, sendo sete que aderiram totalmente e 15 parcialmente. Além disso, três instituições estão com aulas em períodos reduzidos. Até às 16h45min de hoje, esta era a situação:

EM GREVE TOTAL
– João Belém
– Cilon Rosa
– Manoel Ribas
– Marechal Castello Branco
– Cícero Barreto
– Margarida Lopes
– Doutor Antônio Xavier

EM GREVE PARCIAL
– Irmão José Otão
– Marieta D’Ambrósio
– Celina de Moraes
– Edna May Cardoso
– Tancredo Neves
– Doutor Walter Jobim
– Padre Caetano
– Doutor Reinaldo Fernando Cóser
– General Edson Figueiredo
– Coronel Pilar
– General Gomes Carneiro
– Marechal Rondon
– Olavo Bilac: Nenhum dos três turnos têm aulas, mas alguns professores não grevistas vão até a escola para cumprir horário
– Augusto Opè da Silva (escola indígena – Kaigang): Todas as turmas estão com aulas normais. Os professores grevistas trabalham apenas no setor pedagógico
– Rômulo Zanchi: A escola estava trabalhando com períodos reduzidos, mas agora, de acordo com a diretora, Jane Vorzi, a instituição aderiu à greve parcialmente. Assim, as turmas 11, do 1º ano, 21, do 2º, 31 e 32, do 3º, 41 e 42, do 4º e 51 e 52, do 5º, têm aulas. Nos anos finais, do 6º ano do fundamental, até o 3 º do Ensino Médio, não têm aulas. As turmas de EJA, do turno da noite, estão paradas. O projeto "Se Liga" do colégio, que atende crianças do 3º ao 5º ano, têm aulas.

COM PERÍODOS REDUZIDOS
– Augusto Ruschi
– Érico Veríssimo
– Arroio Grande: De acordo com a diretora, Beloni Noal, as turmas de 6º a 9º ano estão com aulas em períodos reduzidos. Já as turmas de pré-escola ao 5º ano voltam hoje a ter aulas com períodos integrais

EM AULAS
– Princesa Isabel
– Tiradentes
– Boca do Monte
– Paulo Freire
– Julieta Balestro (escola fica dentro do Presídio Regional de Santa Maria)
– Humberto de Campos (escola fica dentro do Centro de Atendimento Socioeducativo de Santa Maria - Case)
– Yvyra Ijá Tenonde Vera Miri (escola indígena - Guarani)
– Almiro Beltrame
– Naura Teixeira Pinheiro

NÃO ATENDERAM ÀS LIGAÇÕES
– Maria Rocha
– Santa Marta
– Doutor Paulo Devanier Lauda
– Dom Antônio Reis
– Luiz Guilherme do Prado Veppo
– João Link Sobrinho
*O Diário ligou, nessa quinta-feira, para as escolas das 10h às 16h45min e estes colégios não responderam aos contatos telefônicos

SEM PREVISÃO DE FIM
Torres, diz que a categoria segue intensificando o movimento com o piquete da greve nos bairros e na Praça Saldanha Marinho. O 2º Núcleo representa 18 municípios da Região Central e a diretoria também está visitando todas estas cidades para ampliar a mobilização da greve.

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Contudo, ele destaca que para a categoria encerrar a paralisação, o governo federal precisa ouvir os apelos dos educadores. 

– Não queremos salários atrasados ou parcelados. Queremos os salários de todas as categorias integralmente e em dia. Pedimos também a retirada das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) e do Projeto de Lei que retiram os nossos direitos e estão em tramitação na Assembleia Legislativa. E queremos que o governo nos pague os juros que tivemos que pagar para o banco, mas com a taxa de conta-corrente, não de poupança como sugeriu o governador – diz o diretor do 2º Núcleo.

Foto: Gabriel Haesbaert / NewCO DSM

PONDERAÇÃO
O coordenador da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), José Luis Eggres, afirma que o governo estadual trabalha para atender os pedidos dos professores e para que a crise financeira do Estado atinja o mínimo possível os servidores do Executivo. Ele pede que a categoria pondere a situação, pois o plano de escalonar o pagamento da folha dos funcionários foi a forma que o Estado encontrou para suprir um dos pedidos dos educadores: acabar com o parcelamento de salários.

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Além disso, sobre informação de desligar educadores grevistas, Eggres afirma que o Estado não fez nenhum anúncio oficial sobre o assunto. O coordenador explica que em nenhum momento foi mencionada a possibilidade de demitir servidores do Executivo.

– Nós estamos estudando a possibilidade de chamar professores para atuarem como substitutos no lugar dos grevistas, para assim, conseguirmos concluir o ano letivo, que se encontra em uma situação complicada e em perigo de não ser finalizado. Precisamos que a greve encerre – argumenta.

Sobre o pagamento retroativo dos juros bancários, com taxas de poupança, Eggres comenta que foi uma proposta apresentada pelo governo e não pelos professores. Ele avalia que o Estado poderia nem ter entrado neste mérito.