Licitação para melhorias da iluminação pública deve sair até o fim do mês

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Fotos: Marcelo Oliveira (Diário)
Reportagem encontrou alguns postes sem luz em pontos do Bairro Nossa Senhora de Fátima, como na Rua Appel, próximo à Avenida Presidente Vargas

Após quase dois anos de espera, deve sair até o fim de junho duas novas licitações para renovar a iluminação pública das áreas urbana e rural de Santa Maria. Desde agosto de 2019, duas outras foram lançadas e revogadas por questões técnicas. Agora, a secretaria de Estruturação e Regulação Urbana trabalha para divulgar esses novos editais ainda em junho, e mais dois, sem previsão de data, que vão tratar de aprimoramento da iluminação e implantação de equipamentos mais econômicos em pontos a serem instalados futuramente.

Enquanto isso, segundo relatos de moradores, muitas ruas de Santa Maria têm problemas com a iluminação. Em uma publicação no Instagram do Diário, em 24h, mais de 100 usuários relataram que passam ou vivem em ruas escuras e com postes sem luz. Moradores de bairros como Medianeira, Dores, João Goulart, Camobi, Centro, Km3, Tomazetti, Nossa Senhora de Lourdes, Rosário, entre outros, afirmam que a iluminação pode melhorar.

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O QUE DIZEM

Uma moradora da Barão do Triunfo, esquina com a Tuiuti, no Bairro Fátima, Ana Paula de Arruda, afirma que é um local complicado por ter bares no entorno e grande circulação de pessoas durante a noite:
- Estamos com o poste apagado há mais de 10 dias. Chegamos a colocar refletor em frente de casa para ter alguma luz. Daí, queima nossa luz e a gente troca, mas do poste ninguém troca. Isso é recorrente há mais de 13 anos, desde que moro aqui, quando queima um poste, leva muito tempo para trocarem.

Na Rua Appel também há problemas com a iluminação, segundo o morador Robert Silva:
- Já houve uma tentativa de assalto na frente da casa onde eu moro. Tem um trailer de lanches que passa por problema e faz mais ou menos umas quatro semanas que está assim.

Silvia Spessatto, mora na Ângelo Uglione, rua do entorno da Saldanha Marinho, e conta que a escuridão é um dos transtornos:
- Há mais de três meses há postes sem luz aqui na rua e ninguém veio arrumar até agora, apesar de já terem sido feitas as solicitações.

A prefeitura, por assessoria de comunicação, informou que a média de espera para troca de lâmpadas queimadas aumentou no último mês por causa de casos de Covid-19 na equipe. A reportagem contatou a empresa responsável pela manutenção, mas as ligações não foram atendidas.

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)
Acampamento é uma das 22 vias em licitação que deve receber lâmpadas mais modernas

Publicação de novos editais promete solução para o problema

O secretário de Estruturação e Regulação Urbana, José Antônio Gomes, conversou com o Diário para esclarecer a demora da implementação das melhorias na iluminação pública, já que esse processo iniciou ainda em agosto de 2020 e não foi posto em prática. Ele explica que um equívoco nos primeiros editais lançados levou às revogações para mudanças no edital:
- Nós fizemos um edital que abrangia área urbana e rural e há algumas particularidades em cada uma delas. Fora isso, existia uma preocupação de melhorar a eficiência da capacidade de luminosidade efetiva dentro da sede do município. São temas extremamente importantes e tentamos fazer um termo de referência que era muito abrangente e fugia de algumas especificidades de cada uma dessas áreas - explica.

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Segundo Gomes, o edital da parte rural foi entregue na última sexta-feira e deve ser publicado em um período de sete a 10 dias. Durante essa semana, será finalizado o termo de referência da área urbana, que vai prever quatro equipes, prevendo uma reserva para necessidades emergenciais. Outro ajuste em relação ao antigo edital é em função do crescimento vegetativo do número de pontos de iluminação, que deve acompanhar o crescimento da cidade. O secretário diz que é provável que esse processo só seja publicado no final de junho.

Além dessas duas licitações prestes a abrir, estão em desenvolvimento mais dois termos de referência, que visam monitorar e auxiliar na eficiência da iluminação pública via software e outro que prevê a instalação apenas de iluminação que não esteja ultrapassada no que diz respeito a normas ecológicas e de baixo consumo, em novas instalações do município.

INVESTIMENTO

O secretário afirma que é extremamente difícil colocar um valor total no papel. Trabalhando com previsão de gastos, ele estima que a manutenção de iluminação da área rural deve custar em torno de R$ 1 milhão. Já na área urbana, vai girar em torno de R$ 2 a R$ 3 milhões. Para melhorar a eficiência da iluminação, o gasto seria de aproximadamente R$ 3 milhões. Questionado sobre a disponibilidade deste montante, o secretário João Antônio afirma que será necessário buscar recursos em outras fontes.
- A capacidade do investimento em termos de município tem um limite. Embora, fosse ótimo a gente varrer toda a sede do município e o Interior, da melhor forma possível, vamosbuscar captação, recursos próprios e de fundos setoriais. Vamos trabalhar dentro da realidade do município para realizar essa demanda, sem criar falsas expectativas. Mas já existe uma sinalização em termos de recursos para fazermos logo os primeiros investimentos - conclui.

ENTENDA

Em 15 de agosto de 2019 foi lançado uma edital para remodelação, eficientização e instalação de novos pontos de iluminação pública
Em 2 de setembro, esse edital foi modificado e revogado em janeiro de 2020 por necessidades de ajustes
Em 13 de agosto do ano passado, uma nova licitação para renovar o parque de iluminação pública foi lançada
Em função da necessidade de mais ajustes no programa, a prefeitura revogou o edital, em maio de 2021, e separou as demandas da área urbana e rural
Até a semana que vem, a prefeitura deve lançar uma licitação para renovar o parque de iluminação pública da área rural da cidade
Até o final do mês, um outro edital abre licitação para renovar o parque de iluminação pública, que contempla 22 ruas da cidade
Um terceiro edital que visa monitorar e auxiliar na eficiência da iluminação pública via software
Um quarto edital, prevê a instalação apenas de iluminação que não esteja ultrapassada no que diz respeito a normas ecológicas e de baixo consumo, em novas instalações do município
No total, os investimentos podem custar até R$ 7 milhões

Gastos com manutenção dos postes dos últimos anos*