Justiça aceita denúncia, e professor vira réu por estupro de vulnerável e importunação

O juiz Vinícius Borba Paz Leão, da 4ª Vara Criminal de Santa Maria, aceitou, nesta quinta-feira, a denúncia do Ministério Público (MP) contra o professor Vinícius Pompeo, que virou réu por estupro de vulnerável e importunação ofensiva ao pudor.

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O caso veio à tona em julho deste ano, depois de uma postagem sobre educação sexual em uma rede social. Imediatamente, dezenas de meninas relataram diferentes abusos por parte do professor nas redes sociais. O docente, que atuava na rede privada de ensino, foi afastado do cargo após as denúncias. A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Santa Maria instaurou um inquérito para investigar o caso que, em agosto, foi remetido ao MP e, depois, ao judiciário. Os crimes teriam acontecido entre 2013 e 2019 em escolas e cursinhos pré-vestibulares de Santa Maria. 

TRÂMITES LEGAIS
O réu será citado pela Justiça e terá o prazo de 10 dias ( a contar do dia em que receber a citação) para apresentar resposta à acusação, conforme previsão do Código Penal, no artigo 396. O acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

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Em caso de condenação, a pena prevista para o crime de estupro de vulnerável varia de oito a 15 anos de reclusão. Já a importunação sexual está prevista no artigo 215a como a prática de ato libidinoso sem consentimento para satisfação própria ou de terceiros com pena de um a cinco anos de reclusão.

21 meninas relataram abusos
O indiciamento apontou quatro vítimas. Duas foram descritas como vítimas de estupro de vulnerável. Nestes dois casos, o crime se enquadra em estupro por envolver vítimas menores de 14 anos na época dos fatos. Outras sofreram importunação ofensiva ao pudor por ato não divulgado a uma quarta vítima, que, por ser adolescente, teve o sigilo do fato preservado. Porém, ao longo dos depoimentos colhidos pela Polícia Civil, cerca de 50 pessoas foram ouvidas, e 21 meninas relataram abusos. As demais foram vítimas de contravenções, já não mais tipificadas como crimes. Conforme os relatos, não houve menção de relações sexuais, portanto as imputações foram por toques.

As meninas relataram situações abusivas e, em alguns casos, contaram sentir medo de ser reprovadas se a situação chegasse a conhecimento de terceiros. Os relatos falam em beijos e abraços e toques em partes íntimas. Em depoimento durante a investigação, o professor negou as acusações e disse manter apenas uma relação profissional com seus alunos. 

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Procurada pelo Diário, Magali Flores Rodrigues, advogada das vítimas, falou ao Diário, por telefone, que ainda não irá se manifestar, pois não teve conhecimento da denúncia. O Diário também  tentou por telefone e mensagens de WhatsApp com o réu, mas, até o momento, não houve retorno. No mês passado, o advogado que defendia Pompeo,informou não atuar mais no processo. No dia 5 de outubro, após denúncia do MP, a reportagem ligou para o professor. Um familiar atendeu o telefone e disse que naquele momento não se manifestariam em relação ao caso. 

COMO DENUNCIAR 

• Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) - Rua Serafim Valandro, 360 -  WhatsApp: (55) 98404-9140
• Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) com plantão 24h - Rua dos Andradas, 1397 Telefone: (55) 3221-0459 
• Conselho Tutelar Centro - (55) 3223-3737 e (55) 99973-6674 
• Conselho Tutelar Leste - (55) 3217-7790 e (55) 99603-2022
• Conselho Tutelar Oeste - (55) 3212-5410 e (55) 99972-9638
• Disque Direitos Humanos - 100
• Ministério Público - (55) 3222-9049