Juiz nega pedido de afastamento dos promotores no caso Kiss

O juiz Ulysses Fonseca Louzada negou o pedido de afastamento dos dois promotores de Justiça que atuam no processo criminal sobre o incêndio na boate Kiss. A solicitação foi feita pela defesa de um dos quatro réus, Elissandro Spohr, o Kiko, há cerca de um mês.

No pedido, o advogado de Kiko, Jader Marques, argumentou que os promotores Joel de Oliveira Dutra e Maurício Trevisan sonegaram procedimento de grande importância à investigação em andamento no processo, quando deixaram de remeter à Polícia Civil cópia de um Inquérito Civil de 2010, que tratava da falta de fiscalização, por parte da prefeitura em bares e lancherias da cidade, entre eles, a Kiss.

Os promotores manifestaram-se pela improcedência do pedido, alegando má-fé e abuso do direito de defesa. Além disso, os promotores alegaram que, em procura no Sistema Informatizado da Promotoria de Justiça, este Inquérito Civil dito como omitido não foi encontrado porque tramitava contra a prefeitura municipal e não contra a Kiss.

Na decisão, divulgada nesta quinta-feira, Louzada julga improcedente o pedido porque não verificou "nenhuma comprovação cabal de que o Ministério Público agiu com dolo de esconder o dito inquérito ou que tenha atuado de forma parcial durante a tramitação da investigação e/ou do processo".

Além disso, o magistrado disse que o inquérito civil de 2010 foi juntado ao processo, quando solicitado pela Assistência de Acusação, em audiência em 9 de outubro de 2014, "não vindo, portanto, a gerar nenhum prejuízo à Defesa". Ulysses disse, ainda, que o pedido não é palusível quando "busca colocar ou, ao menos, tenta colocar em dúvida a parcialidade da atuação dos Promotores de Justiça no processo.".