Jaqueline Silveira: redes sociais de governos são desativadas em cumprimento à lei eleitoral

⚠️ Devido a restrições impostas pela legislação eleitoral e pela jurisprudência da Justiça Eleitoral, as redes oficiais do Governo Federal serão temporariamente substituídas por redes provisórias — entre 02 de julho e o término das Eleições de 2022.Entenda ⤵️ pic.twitter.com/DVcegxAgHP— Governo do Brasil (@govbr) June 29, 2022

⚠️ Para atender a legislação eleitoral, este perfil estará fora do ar a partir do dia 2 de julho. Foi criado o @noticiasgovrs, que será o perfil oficial do governo do Estado do Rio Grande do Sul durante o período das eleições. Sigam lá! 👍 pic.twitter.com/pUeQK0BXBT— Governo do Rio Grande do Sul (@governo_rs) June 30, 2022

Nesse período, os perfis oficiais nas redes sociais serão substituídos por provisórios e serão veiculadas só notícias institucionais.

Pela legislação eleitoral, é proibida a publicidade de ações institucionais nos três meses que antecedem a eleição – o primeiro turno ocorre dia 2 de outubro, envolvendo cargos em disputa no pleito.

“Com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”, diz um trecho da lei.

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No caso das redes socais utilizadas até agora pelo governo gaúcho, elas estão sendo desativadas para ocultar informações publicadas até agora. Já o portal oficial do Piratini sofreu alterações para se adequar às regras eleitorais. Medidas semelhantes também foram adotadas pelo Executivo federal.

Também devido ao equilíbrio, comunicadores e jornalistas de emissoras de rádio e televisão que são pré-candidatos estão afastados desde ontem dos microfones.

Jaqueline Silveira, [email protected]

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