Hemocentro trabalha para manter 20 funcionários da UFSM no local

Pelo menos 20 funcionários concursados da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) estão trabalhando no Hemocentro Regional da cidade sem convênio formal há cerca de seis anos. Um dos motivos é a falta de consenso entre o Estado e a instituição de ensino.

Foto: Gabriel Haesbaert / NewCo DSM

Na criação do Hemocentro, em 2008, havia um contrato entre a prefeitura de Santa Maria, universidade e a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), que estava ligada ao Estado, e que fazia a gestão. Para funcionar, cada um dos órgãos disponibilizou um número específico de funcionários.

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Conforme a coordenadora do Hemocentro Regional de Santa Maria, Carla Coelho, todos os anos, o contrato era renovado, mas, em 2011, precisou ser modificado por questões jurídicas. Com isso, o documento foi prorrogado entre a prefeitura e a Fepps, pois com a UFSM não houve uma negociação. Porém, os funcionários da instituição que foram cedidos continuam trabalhando no local. Situação que permanece até hoje.

- É um caso que não é cômodo nem para a universidade, nem para o Hemocentro. Não existe um termo legal, mas, hoje, 90% da produção do banco de sangue do Hemocentro vai para o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm). Em contrapartida, eles mantêm os funcionários - explica a coordenadora.

Carla comenta ainda que, em março deste ano, a Fepps foi extinta pelo governo do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa no pacote de medidas do governador José Ivo Sartori. Em função disso, todos os contratos estão sendo assinados com a Secretaria Estadual de Saúde.

Enquanto o Hemocentro passa por um período de transição e adaptação, o serviço continua e não há falta de insumos.

- A diretora da Hemorrede, que interliga os hemocentros no Rio Grande do Sul, Helena Cunha, veio a Santa Maria conversar com o reitor para que a UFSM entre em acordo com a Secretaria de Saúde do Estado. A gente fez uma proposta para o reitor, e a reitoria está analisando. Precisamos regularizar a situação dos funcionários aqui dentro. Estamos na luta - explica Carla.

A coordenadora do Hemocentro garante que se a universidade decidir que os funcionários devem voltar a trabalhar em outro setor, a Secretaria Estadual de Saúde é quem vai resolver o problema de repor os profissionais. Ou seja: o Hemocentro não corre o risco de fechar. Os cargos em questão são de enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de laboratório e de enfermagem.

A NEGOCIAÇÃO
O reitor na Universidade Federal de Santa Maria, Paulo Afonso Burmann, afirma não ter recebido documento com a proposta e, sim, um telefonema, na semana passada, por parte da Hemorrede, solicitando que a universidade passe a gerenciar o Hemocentro. Em contrapartida, precisa manter os servidores e os equipamentos. A solicitação incluía ainda que a proposta fosse formalizada.

- O Ministério Público Federal está questionando a permanência dos servidores da UFSM no Hemocentro sem um documento que sustente. Nós estamos tratando isso há mais de dois anos, tentando argumentar, negociar e convencer o governo do Estado, a antiga Fepps e a Secretaria de Saúde, que está ciente disso. Estamos aguardando a manifestação do governo do Estado. O Hemocentro precisa resolver essa situação, não depende da universidade, quem tem que resolver é o Estado - ressalta o reitor da UFSM.

Com essas cobranças, a instituição abriu um processo administrativo interno para regularizar a situação dos servidores.

A Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps) era responsável pelas análises e produção de medicamentos, pesquisas e coordenação do Hemorrede. Com a extinção do órgão a a gestão aos serviços estão sendo desenvolvidos pelo governo estadualz O contrato, que durou 2008 a 2011, previa que a prefeitura enviasse 10 funcionários, a UFSM, 20, e a Fepps, quatro funcionários, três bolsistas e bancaria o custo dos insumosz O contrato foi modificado de 2011 e permanece em vigência, prevendo que prefeitura faça a cedência de 10 funcionários e a Fepps, de quatro funcionários, três bolsistas e bancando os insumos. O convênio com a UFSM não foi renovado, mas os funcionários cedidos em 2008 continuam trabalhando no local